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Ouvidoria do MPRO recebe 75 manifestações dos cidadãos em um mês e meio de atuação

Ouvidoria do MPRO recebe 75 manifestações dos cidadãos em um mês e meio de atuação

Da Redação
15 de Abril de 2010 às 16:08
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Ouvidoria do MPRO recebe 75 manifestações dos cidadãos em um mês e meio de atuação

Foto: Divulgação

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A Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia, a mais recente ferramenta criada pela Instituição com o objetivo de estreitar o relacionamento com a sociedade, recebeu em apenas um mês e meio de atuação 75 manifestações da população. Os comunicados incluem pedido de informações, elogios e críticas a respeito da atuação da Instituição, além de denúncias acerca de supostas irregularidades verificadas pelo cidadão comum nos diversos setores da sociedade.
 
As demandas dirigidas ao órgão revelam um grande número de denúncias. Ao todo, foram 33 comunicados dessa natureza, os quais, em sua maioria, foram distribuídos para as Promotorias com atribuições nas áreas de Defesa da Probidade Administrativa e Meio Ambiente. No mesmo período, também foram repassadas 31 informações, 7 reclamações, 2 elogios e 2 sugestões. As manifestações também foram encaminhadas aos respectivos órgãos.
 
O Ouvidor do Ministério Público, Promotor de Justiça Jair Pedro Tencatti, afirma que, em relação aos pedidos de informações, as dúvidas mais frequentes versaram sobre a formalização de denúncias. Ele garante que os manifestantes têm recebido retorno a respeito das providências que vêm sendo tomadas para o caso apresentado.
 
O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do MPRO, preenchendo formulário eletrônico, disponível no site eletrônico do Ministério Público de Rondônia (www.mp.ro.gov.br); por e-mail (ouvidoria@mp.ro.gov.br); telefone (69-3216-3770) ou fax, no mesmo número; pessoalmente, na sala do órgão, localizada no edifício-sede da Instituição, rua Jamari, nº 1555, Pedrinhas, Porto Velho, CEP 76.801.917; ou, ainda, enviando correspondência via Correios e fac-símile.
 
No período compreendido entre meados de fevereiro e março deste ano, os canais de comunicação mais acessados foram o formulário eletrônico, com 51 envios e o telefone, com 16 manifestações.
 
 
Atribuições
 

A Ouvidoria do Ministério Público foi instalada em fevereiro de 2010 e é um canal direto e desburocratizado de contato entre os cidadãos e o Ministério Público de Rondônia, visando empreender ações na defesa dos direitos individuais e coletivos da comunidade e aprimorar um padrão de excelência nos serviços das atividades realizadas. O órgão tem como principal atribuição receber, examinar e encaminhar às respectivas Promotorias de Justiça e ou órgãos competentes as manifestações da população na busca de solução para o caso apresentado. Sempre que necessário, a Ouvidoria propõe a adoção de medidas preventivas e corretivas, que visem o aprimoramento da gestão e dos serviços prestados pela Instituição.

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