Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vilhena, realizada na terça-feira, 13 de agosto de 2024, a vereadora Vivian Repessold (MDB) apresentou o Requerimento nº 04, de 07 de agosto de 2024, solicitando esclarecimentos do prefeito Flori Cordeiro e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sobre o processo licitatório para a aquisição dos diários escolares deste ano. A propositura foi motivada por relatos de supervisores e professores da rede municipal de ensino, que enfrentam dificuldades devido à falta do material, prejudicando o registro das atividades escolares e o acompanhamento do desempenho dos alunos.
O requerimento apresentado pela vereadora Vivian Repessold tem como objetivo esclarecer diversos pontos relacionados ao processo de aquisição dos diários escolares, que até o momento não foram entregues nas escolas municipais de Vilhena. A vereadora solicitou as seguintes informações ao Executivo Municipal:
Data do processo de licitação: Vivian questiona quando exatamente ocorreu o processo licitatório para a compra dos diários escolares, que ainda não foram disponibilizados nas escolas.
Planejamento da SEMED: A parlamentar busca entender qual foi o planejamento da Secretaria Municipal de Educação referente aos dois primeiros bimestres do ano, que já foram concluídos sem o registro oficial das atividades escolares nos diários.
Orientações para regularização das notas e registros: A vereadora também questiona como será feito o registro das notas e conteúdos atrasados pelos professores, e qual será o prazo e o tempo destinados para essa regularização.
Orientações para transferências escolares: Por fim, Vivian solicita informações sobre as orientações dadas pela SEMED às secretarias escolares em relação aos pedidos de transferência de alunos, visto que as notas não estão registradas nos diários, o que pode dificultar o processo de transferência.
Vivian Repessold destacou que professores e supervisores escolares têm enfrentado dificuldades desde o início de 2024 devido à falta dos diários escolares, que são fundamentais para o registro de notas, conteúdos ministrados e frequência dos alunos. Com a ausência do material, os professores têm sido obrigados a elaborar planilhas manuais para registrar as avaliações e outras informações importantes, o que aumenta a carga de trabalho e compromete a eficiência do sistema educacional.
Além disso, a vereadora lembrou que os boletins, que tradicionalmente são impressos automaticamente a partir dos registros nos diários, neste ano tiveram que ser preenchidos manualmente pelos professores para que os pais pudessem acompanhar o desenvolvimento escolar de seus filhos.
Durante a defesa de sua propositura, a vereadora Vivian ressaltou que a falta de diários escolares pode ter impactos negativos não apenas no acompanhamento pedagógico dos alunos, mas também na continuidade do recebimento do Bolsa Família por parte das famílias beneficiadas. Isso porque a frequência escolar dos alunos é um dos critérios fundamentais para a manutenção do benefício, e sem o registro adequado nos diários, há o risco de que as famílias percam o direito ao auxílio.
Em sua fala, Vivian criticou a administração municipal por não ter resolvido o problema até o momento, afirmando que, em seus 29 anos como professora na cidade, nunca havia vivenciado uma situação semelhante, nem mesmo na época em que os diários eram impressos em papel.
A vereadora Vivian Repessold aproveitou a oportunidade para criticar a gestão do prefeito Flori Cordeiro, destacando que, apesar das promessas de investimentos na educação em 2024, a falta de diários escolares é um reflexo de falhas na administração. Ela lembrou que, em seus discursos, o prefeito afirmou que 2024 seria o ano de melhorias na educação em Vilhena, mas, na prática, os problemas persistem.
Vivian ironizou a situação, afirmando que, se a situação continuar, ela poderá pedir emprestada a agenda do prefeito para fazer os registros escolares, uma vez que a administração parece não estar utilizando os recursos de maneira eficiente. Além disso, a vereadora se colocou à disposição das famílias que venham a perder o Bolsa Família devido à falta de registros, para ingressar na justiça em defesa de seus direitos.
Ao final de sua fala, a vereadora enfatizou a necessidade de uma solução urgente por parte da SEMED e da administração municipal, para que os professores possam registrar as informações escolares de forma adequada e os alunos não sejam prejudicados. Vivian destacou a importância de um posicionamento claro e rápido por parte da Secretaria de Educação, para que o problema seja resolvido antes do final do terceiro semestre letivo.