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BALANÇO TRIMESTRAL: Melhorias nos trâmites da Jucer melhoram ambiente de negócios
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Foto: assessoria
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Nos três primeiros meses de 2024, Rondônia reforçou um ambiente de negócios favorável para a abertura de empresas, devido aos investimentos do Governo do Estado. A modernização e simplificação dos trâmites da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) avançaram no primeiro trimestre com o “Projeto Junta Junto do Empreendedor”, realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
De acordo com o presidente da Jucer, José Alberto Anísio, “o novo projeto está em fase de treinamento dos servidores para a efetiva implantação dos pontos de atendimento. Além de Porto Velho, a Junta Comercial tem escritórios nos municípios de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. O objetivo é prestar atendimento ao empreendedor, com orientações para regularização junto aos órgãos estaduais e municipais, além de proporcionar acesso a programas de incentivo, que possam ajudar o empreendedor a desenvolver o seu negócio”, ressaltou.
AGILIDADE
Em Rondônia, o empresário tem encontrado mais facilidade para abrir sua empresa. Em razão da agilidade nos trâmites na Jucer, o tempo médio de registro de uma empresa nos três primeiros meses de 2024 foi de apenas 3,6 horas. Para o governador Marcos Rocha, “esse avanço é resultado das ações adotadas pelo Governo de Rondônia. Quem deseja empreender não encontra obstáculos. Os trâmites são realizados de forma digital, com procedimentos simples, rápidos e de baixo custo. Essa medida inspira a confiança dos investidores”, salientou.
EMPRESA FÁCIL
A Junta Comercial do Estado de Rondônia funciona 100% na modalidade digital, por meio do sistema estadual ‘‘Empresa Fácil RO’’, que pode ser acessado no link https://www.empresafacil.ro.gov.br/. Os trâmites são resolvidos de forma mais ágil com a integração dos órgãos envolvidos, ou seja, mesmo com os casos envolvendo diferentes secretarias e órgãos de esferas distintas, é possível resolver tudo por uma única plataforma. Somente nos três primeiros meses de 2024 foram abertas 7.118 empresas, um aumento de 2,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
MENOS CUSTO
Além da agilidade, a junção do sistema Empresa Fácil Rondônia e da Lei da Liberdade Econômica, em vários municípios, empresas classificadas como baixo risco sanitário, ambiental, pânico e incêndio não precisam passar por processo de licenciamento. Assim, podem entrar em atividade logo após o registro e geração do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Com isso, houve redução do custo médio total da abertura de uma empresa de baixo risco, em 93%, e o valor que antes era de R$ 4.665,21 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), passou a ser R$ R$ 354,08 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) em 2024.
AÇÕES EM 2024
Está em andamento a integração do sistema da Jucer à Redesim Rondônia, da Zona Franca de Manaus (Suframa). Segundo o presidente da Jucer, todos os procedimentos que dependiam da Junta Comercial já foram feitos, ou seja, está pronta a estrutura de envio de dados, o termo de cooperação e a disponibilização do sistema de dados e imagem de atos das empresas, para acesso pela Suframa. “Isso evita que o contribuinte tenha que juntar documentos e ter gastos com cópias e autenticações para instruir processos de cadastro na Suframa. Além disso, quando a integração estiver funcionado, o cadastro será solicitado no próprio integrador estadual e de forma totalmente digital. A Suframa já está avançando com os meios necessários para cumprir o cronograma da sua parte nessa integração”, concluiu.
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