NOVA LEI: Asilos em RO querem se unir para evitar demissões de funcionários

As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), ou simplesmente lar de idosos, tem desenvolvido um papel social de grande relevância em Rondônia. Existem 13 instituições voltadas para cuidar de pessoas idosas em nosso Estado, mas apenas uma é custeada pelo Poder Público. Já as demais são mantidas através de doações, patrocínios, rifas e leilões. 

 

 “A família, a sociedade e o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida”, é o que diz a Constituição Federal no artigo 230.

 

Mas no que diz respeito às ações do Estado, na criação e direcionamento de políticas públicas de impacto, garantindo o acesso a serviços públicos essenciais e de qualidade, pouco tem chegado a esse público. Todos os dias são evidenciados a violação dos direitos da pessoa idosa em nosso Estado e pelo Brasil a fora.

 

Um papel que era para ser do Estado e das prefeituras, quem vem realizando na realidade são as instituições que acolhem esses idosos, de forma heroica com um trabalho social excepcional junto aos acolhidos. Muitos desses lares de idosos, vem se mantendo até hoje, com pouco ou nenhum apoio do Estado e municípios.

 

Demissão

 

Outro fator preocupante que afeta diretamente essas instituições, é quanto ao aumento do piso salarial da enfermagem aprovado recentemente. É bem verdade que os diretores dos asilos são unânimes em afirmar que os profissionais da enfermagem são mais que merecedores de um salário digno. 

 

Porém, o grande problema é que as instituições não dispõem de suporte financeiro para se adequar à nova Lei. Essa situação dramática, pode resultar a curto prazo, em demissões e até fechamento de asilos em Rondônia.

 

Diante disso, vários diretores de asilos, estão se unindo e buscando uma solução através da criação de uma Associação de Instituições de Longa Permanência para Idosos, tendo como parceiro o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosas. 

 

Mas toda essa busca, pode não ter resultados concretos, se as Instituições Públicas não abraçarem a nobre defesa dos direitos da pessoa idosa em nosso Estado. Entre essas estão: Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeituras em conjunto com os Conselhos de Idosos.