IMPACTO: Seminário discute descentralização de ações ambientais

Pelo menos 20 dos 52 municípios de Rondônia já aderiram ao programa de descentralização das ações ambientais

Secom - Governo de Rondônia

06 de Agosto de 2018 às 17:15

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

IMPACTO: Seminário discute descentralização de ações ambientais

Foto: Secom - Governo de Rondônia

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Pelo menos 20 dos 52 municípios de Rondônia já aderiram ao programa de descentralização das ações ambientais, o que significa que suas secretarias de Meio Ambiente detêm de autonomia para licenciar obras de pequeno e médio impacto em suas regiões.

Representantes desses municípios participaram nesta segunda-feira (6), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, de um seminário sobre o tema, promovido pelo Governo do Estado, para compreenderem detalhes das ações futuras referentes à implantação do programa de descentralização. O evento também teve o objetivo de sensibilizar os prefeitos dos demais 32 municípios a também aderirem à descentralização.

Hamilton Santiago Pereira, secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, ressaltou três fatores que fortalecem a importância da descentralização do controle ambiental de impacto local: econômico, social e ambiental. O fator econômico, porque o licenciamento direto nos municípios é menos burocrático e evita o deslocamento de técnicos até a sede da Sedam, em Porto Velho, "com o trâmite mais ágil, consequentemente a geração de recursos e até mesmo os impostos decorrentes das ações será mais rápida, o que é positivo para os municípios", explica. Fator social, uma vez que cada projeto iniciado nas cidades contribui com a geração de empregos e também renda na própria localidade. E por último, o caráter ambiental, tendo em vista que as ações serão desenvolvidas onde os empreendimentos serão instalados. Também há maior compreensão e controle dos técnicos sobre a probabilidade de geração de impactos.

Durante o seminário, Edjales Brito, coordenador do Grupo Operacional Transitório do Programa de Desenvolvimento Socioambiental e Integrado da Sedam, tratou sobre a descentralização do controle ambiental de impacto local, enquanto o secretário municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, Robson Damasceno da Silva Júnior, falou sobre o sistema de licenciamento ambiental da Capital, que é modelo no estado, por ser o único município que tem controle total das ações consideradas de alto poder poluidor.

Entre as propostas do seminário esteve a de fortalecer a estrutura dos municípios que já têm o controle ambiental, com a entrega de veículos, kits de informática e mobília, posteriormente será realizada capacitação dos técnicos e conselheiros municipais de Meio Ambiente para atuarem na efetivação do programa.

São exemplos de obras de pequeno e médio impactos: instalação de postos de gasolina, comércios em geral, lava jato, laboratório de análises clínicas e hospitais. De todos os municípios do Estado, somente Porto Velho possui obras de grande impacto ambiental, como exemplo, portos e mineradoras.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!