O objetivo da inspeção é avaliar as condições do presídio.
Foto: Divulgação
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Após relatos e denúncias sobre as péssimas condições da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro e sobre a possível transferência de policiais militares, agentes penitenciários e socioeducadores para a Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo – Panda, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDH) da Assembleia Legislativa de Rondônia fará inspeções em Porto Velho.
O objetivo da inspeção é avaliar as condições do presídio como tratamento com apenados, parte logística, mão de obra, condições de trabalho dos servidores, entre outros. Segundo Léo Moraes, os deputados são amparados de suas prerrogativas, por isso a Comissão não comunicará a data, pois não se trata de visitas, e sim de inspeções.
“Se informarmos o dia em que iremos até o presídio, o objetivo da inspeção perde o seu sentido que é o de averiguar as condições da unidade, tanto em relação aos agentes públicos que ali trabalham quanto aos apenados”, ressaltou Léo Moraes, que teve apoio dos demais membros ao defender as prerrogativas parlamentares.
Há denúncias também relacionadas ao Centro de Correição da PM em Porto Velho. As informações que chegaram até a CDDH é de que policiais militares, agentes penitenciários e socioeducadores teriam sido transferidos para o presídio Panda.
“Independente de terem cometido algum tipo de delito, são da Força de Segurança e se isso realmente ocorreu, esses cidadãos correm riscos”, afirmaram os membros da CDDH, acrescentando que esses profissionais precisam de um local próprio onde tenham sua integridade física garantida.
Fazem parte da comissão os deputados, Léo Moraes (PTB), Saulo Moreira (PDT), Lebrão (PMDB), Airton Gurgacz (PDT), Alex Redano (PRB), Jesuino Boabaid (PMN) e Aélcio da TV (PP).
Edição e fonte: Rondoniaovivo
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