ESFARRAPADA – Em nota desencontrada SEMA tenta explicar tragédia ambiental

Da Redação

14 de Outubro de 2016 às 14:39

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ESFARRAPADA – Em nota desencontrada SEMA tenta explicar tragédia ambiental

Foto: Divulgação

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Desencontrada, assim pode ser classificada a nota emitida pela SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) em mais uma tentativa de justificar a “pataquada” administrativa que levou à assinatura do secretário Edjales Benício em uma licença de atividade portuária a empresa LP Moreira de Luna ME, na margem direita do rio Madeira, próximo à uma área de desbarrancamento localizada ao lado das turbinas da usina de Santo Antônio.

As atividades do porto na área acabaram levando o barranco a ceder ainda mais e no último dia 13 de agosto, uma dezena de caminhões carregados de piche foi engolida. Na época, uma reportagem exclusiva do jornal Rondoniaovivo mostrou que o secretário do meio ambiente em Porto Velho, havia feito vista grossa para um laudo emitido por um técnico da própria secretaria, alegando a inviabilidade desse serviço naquela região, e concedeu a autorização no que tange a reponsabilidade da secretária.

Após a tragédia ambiental a publicidade de sua ação no mínimo duvidosa, o próprio secretário retirou a licença por ele concedida, em sua defesa afirmou que a sua permissão foi apenas um dos tramites que deviam ser seguidos pela empresa para poder dar início as atividades.

A própria nota emitida pela secretaria afirma que seria necessário a autorização conjunta de outros órgãos como SEMFAZ, SEMTRAM e SEMUR. Essa alegação torna a situação ainda mais assustadora.

Uma vez que outras pastas administrativas não concederam a licença e justamente a secretaria que é responsável pela fiscalização e defesa do meio ambiente concedeu sem maiores problemas a documentação necessária de sua alçada.

Em sua alegação o secretário afirmou que a secretaria havia apenas liberado a atividade de porto, porém não havia autorizado o tráfego de caminhões ou maquinas pesadas na área, desculpa que pode ser considerada um insulto à inteligência da comunidade, ou o secretario achava que um porto funcionaria a base de bicicletas e as cargas transportadas no “lombo” de peões?

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Secretário da SEMA descartou laudo e liberou atividades em porto que cedeu no rio Madeira

O fato é que cada vez que tenta se explicar, a SEMA se complica ainda mais, ao invés de negar, o secretário deveria responder como o laudo da própria secretaria não foi levado em consideração? Como a SEMA não tinha conhecimento da notória instabilidade daquela região ocasionada desde o início da construção da usina? E se a licença não tinha validade nenhuma porque foi retirada logo em seguida à denúncia?

Com pouco mais de dois meses para o termino de seu trabalho, a gestão Nazif ficará conhecida como a administração que muito prometeu em relação ao meio ambiente e o que deixou foi quase nada de ações efetivas à comunidade, ao contrário, deixou graves problemas para serem resolvidos, como arborização, tratamento do lençol e piche no rio Madeira.

Veja nota:

Em relação ao desmoronamento ocorrido em 13 de agosto deste ano, no Bairro Triângulo, no local onde eram realizadas atividades de carga e descarga de produtos, associadas a ações de estaleiro, o município de Porto Velho vem a público esclarecer que, tais atividades desenvolvidas não possuíam autorização de funcionamento, nem mesmo licença de obra, uma vez que o licenciamento, no âmbito municipal, se dá de forma articulada entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – SEMUR, a Secretaria de Trânsito e Transporte – SEMTRAN, a Secretaria de Meio Ambiente – SEMA e a Secretaria de Fazenda – SEMFAZ. Somente após a autorização de todos esses órgãos é que um empreendimento está homologado para operar, o que não ocorreu.

A Lei de Uso e Ocupação do Solo veda a instalação de portos nessa área da cidade e, por isso, nenhuma autorização de funcionamento foi concedida.

A notícia de que a empresa estaria autorizada a operar por uma licença da SEMA não é verdadeira por não ser essa uma atribuição isolada dessa secretaria. Existe, sim, um parecer ambiental específico, sobre o procedimento de carga e descarga, informando que a carga e descarga em si não afetaria o ambiente mas, não trata de trânsito de caminhões e carretas, até mesmo por ser isso uma atribuição da SEMTRAN e não da SEMA.

Desse modo, o Município também lamenta o fato ocorrido e reafirma o seu compromisso na garantia da legalidade de seus atos em defesa do ordenamento urbano.

Direito ao esquecimento

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