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Rondônia mantém controle dos gastos públicos e realiza mutirão fiscal
Se a situação econômica do país é de incertezas, quem gasta pouco e faz bom uso dos recursos está em vantagem.
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Foto: Divulgação
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O pagamento de metade do 13º salário aos servidores de Rondônia coroa os esforços do governo estadual para honrar compromissos e fortalecer a economia regional. Em pleno período recessivo, o controle fiscal rigoroso faz com que a crise econômica provoque menor impacto no estado.
O depósito de R$ 177 milhões nas contas dos servidores públicos estaduais, valor correspondente a 50% do 13º, faz
bem à economia regional, mas são necessárias outras providências para manter a saúde das finanças públicas.
No agronegócio, de onde vem parte substancial das receitas, o governo estadual colhe frutos dos incentivos feitos sob as mais variadas formas para que a pecuária desse um salto na quantidade e, sobretudo, na qualidade.
À riqueza que vem do campo o estado quer somar gestos de cidadania e permitir aos contribuintes inadimplentes a oportunidade de quitar débitos com facilidade. Com a adesão ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça o governo de Rondônia vai participar do o Mutirão de Negociação Fiscal.
Juntamente com órgãos federais e municipais, o governo de Rondônia mobilizará servidores para recebimento de dívidas relacionadas ao ICMS, IPVA e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que poderão ser parceladas, entre outras vantagens.
VEJA TAMBÉM: MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto
O mutirão acontece em diversas partes do país com sucesso. É uma forma de fazer com que o contribuinte não fique inadimplente, evite a judicialização das dívidas e as consequentes restrições.
No âmbito da Secretaria de Finanças (Sefin) também é possível fazer o parcelamento das dívidas através do Programa de Regularização Fiscal de Rondônia (Refis). Há operações simples que podem ser antecipadas no portal da secretaria.
Se a situação econômica do país é de incertezas, quem gasta pouco e faz bom uso dos recursos está em vantagem.
O secretário estadual de Finanças, Wagner Garcia de Freitas, destaca que os esforços para controlar as contas e pagar a folha de servidores, além de honrar compromissos com fornecedores do governo são resultados de determinações do governador de Rondônia, “Ele previu a recessão e determinou medidas que hoje estão garantindo o equilíbrio das contas”, concluiu.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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