Em breve, Porto Velho será mais um município brasileiro a adotar o sistema de ouvidoria itinerante, projeto idealizado pelo Ministério da Saúde, para auferir a opinião da população sobre o atendimento feito na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Na capital rondoniense, já existe uma ouvidoria funcionando desde junho do ano passado na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
O programa consiste no deslocamento de servidores da Ouvidoria para os distritos e localidades de difícil acesso, como as comunidades ribeirinhas e as localizadas ao longo do eixo da BR 364. A finalidade da iniciativa é promover a aproximação e a parceria entre os segmentos responsáveis pela fiscalização e a Ouvidoria. No Baixo Madeira o deslocamento será por meio de barcos e na BR por transporte terrestre.
“Nosso principal objetivo com essa medida é melhorar o atendimento à população e a Ouvidoria Itinerante é uma ferramenta que facilita a comunicação com os usuários do SUS. Por meio dela o usuário tem a oportunidade de se manifestar sobre os serviços da secretaria [SMS] em todas as unidades de saúde do município. Além disso, é uma medida que também mostra a importância da ouvidoria na administração pública e reforça o controle social”, explicou o secretário Williames Pimentel.
A implantação da Ouvidoria Itinerante em Porto Velho começou a ser discutida esta semana entre o secretário, e o diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Luís Bolzan, em uma reunião na Semusa. Ele explicou que o apoio à implantação de ouvidorias em estados e municípios está previsto no Pacto de Gestão do SUS e a Política Nacional de Gestão Estratégica e participativa no SUS.
Bolzan adiantou ainda que, pela ouvidoria, é possível oferecer aos cidadãos a oportunidade de participação na gestão pública a partir do direito de se expressar e ser ouvido nas suas queixas, necessidades e outras manifestações. O sigilo, a privacidade e a confidelidade são sempre respeitados nos atendimentos. “O Ouvidor SUS é uma ferramenta de gestão, pois distribui as reclamações, sugestões, solicitações, elogios, informações e denúncias feitas pelos. A partir dos dados estatísticos gerados pelo sistema, o gestor pode propor novas ações e políticas de saúde com o intuito de aprimorar e humanizar a prestação de serviço”, disse,