Coluna semanal Sindsef - 09 a 15 de outubro

Da Redação

08 de Outubro de 2011 às 09:43

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Coluna semanal Sindsef - 09 a 15 de outubro

Foto: Divulgação

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INCRA

Foi realizada na última quinta-feira (06) no auditório do INCRA, uma Assembleia Extraordinária com o objetivo de discutir e deliberar sobre alguns informes e a escolha de delegados para participarem da plenária nacional da Condsef. Na ocasião, foram escolhidos os filiados Wilton Marques, Demerval Lima e José Félix.

DEBATES

Também na última quinta-feira (6), a Condsef participou com o Fórum Nacional da Carreira de Ciência e Tecnologia (C&T) de reunião no Ministério do Planejamento que marcou reabertura do processo de negociação buscando atendimento de demandas do setor. A categoria defende a imediata implantação de gratificações de qualificação (GQ´s) nos moldes do que já foi apresentado pelos trabalhadores à Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

COBRANÇA

Na oportunidade foi cobrada a retomada imediata das negociações salariais com a carreira de C&T como ficou previamente acordado com o governo. Também foi pautada a necessidade da retirada de artigos do PL 2203/11 que alteram regras ligadas a periculosidade e insalubridade. A entidade argumenta que este item não poderia ter sido enviado no PL uma vez que sequer fez parte dos processos de negociação com o governo. Os servidores da C&T também reiteram a necessidade de retirar o artigo 77 do projeto, ligado a gratificação (GDACT) e que também não retrata as negociações firmadas junto ao Planejamento.

DEMITIDOS

Servidores demitidos no governo Collor que perderam prazo para ter suas anistias analisadas pelo governo estão mais perto de conseguir reabertura de prazo para buscar a correção dessa injustiça. Na última quarta-feira, 5, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emendas da Câmara ao PLS 372/08 garantindo reabertura de prazo para apresentação de pedidos de anistia. Servidores que vivem a situação se emocionaram e comemoraram durante a sessão no Senado.

REGIME DE URGÊNCIA

A proposta seguirá para apreciação do Plenário em Regime de Urgência. Caso aprovada no Congresso a matéria poderá beneficiar cerca de 20 mil servidores demitidos ou exonerados entre 1990 e 1992 e que não tiveram oportunidade de requerer sua anistia. O senador Edison Lobão Filho, autor do projeto, reforçou que a reabertura deste prazo terá um impacto social relevante. A reabertura garante a esses servidores a possibilidade de requerer sua anistia ao governo. A decisão do retorno e enquadramento desses servidores segue a cargo do Executivo.

FUNASA

Na última quarta-feira a Confederação participou de mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação da Saúde. Na pauta foram tratados temas de interesse dos servidores do setor como reestruturação de carreira, avaliação de desempenho, exames periódicos, MI (Mandado de Injunção) 880, grupo de trabalho (GT) da Saúde Indígena e democratização da relação entre núcleos regionais e entidades sindicais. Na oportunidade foram analisados ainda itens contidos no projeto de lei (PL) 2203/11 ligados à insalubridade e carga horária com redução salarial de médicos do Ministério da Saúde (MS) e vinculadas.

TEMPO DE SERVIÇO

Após receber diversas reclamações ligadas ao assunto, o MS se comprometeu a receber requerimentos de seus servidores solicitando pedido de contagem especial de tempo de serviço. O direito foi assegurado em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o mandado de injunção (MI) 880. O MS informou que vai responder as solicitações dos requerimentos que forem protocolados. Disse ainda que deve estudar o encaminhamento dos processos que foram entregues antes da publicação de instrução normativa (IN 10) que trata do tema – há exemplo do que já acontece na Funasa.

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