ÚLTIMAS
-
NOVO VOLKSWAGEM: Imagens vazam e revelam visual do SUV do Golf T-Roc 2026
-
SONHO DOURADO: México constrói abrigos temporários para se preparar para deportações em massa
-
NO CENTRO: Motociclista bate na traseira de carro estacionado após corrente cair
-
DUAS MOTOS: Motociclista sofre fratura após invadir preferencial na Alexandre Guimarães
-
COLUNA SEMANAL: Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
COMISSIONADOS - Assembleia Legislativa cria mais 20 cargos sem concurso para Ministério Público Estadual
Assembleia cria cargos de assessor jurídico e assistente de promotoria para o Ministério Público
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária de terça-feira (31), a criação de 10 cargos de assessor jurídico e 10 cargos de assistente de promotoria para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia. O projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando que os novos cargos são designados para as Procuradorias de Justiça, Corregedoria-Geral e Ouvidoria, bem como para as Promotorias de Justiça.
Todos os 20 cargos, segundo a proposição, são de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do procurador-geral de justiça, e visam recrutar profissionais do direito para realizar atividades de nível superior para atuação nas funções de planejamento, organização e tarefas que envolvam a função, com atuação tanto nas áreas de controle processual, documentação, informação jurídica, assim como na própria atividade fim do Ministério Público de Rondônia. A criação dos novos cargos obteve aprovação em sessão do Colégio de Procuradores do MP no mês de dezembro de 2010, segundo informação da propositura apreciada pelo Legislativo Estadual.
Os cargos criados e incorporados ao quadro administrativo do Órgão Ministerial serão distribuídos da seguinte forma: Assessor Jurídico (MP-DAS - 6) – oito nas Procuradorias de Justiça; um na Corregedoria-Geral e um na Ouvidoria. Assistentes de Promotoria (MP-DAS - 3) – serão designados em conformidade com a regulamentação interna do MP.
Os assessores jurídicos e assistentes de promotorias terão, também, atribuição de realizar diligências internas e externas, levantamento de dados para a elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas para instauração de processos, pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, relatórios técnicos e informações em processos, prestação de informações gerais ao público, consulta de banco de dados e outras atividades, todas elas sob a supervisão direta do membro (procurador ou promotor) do Ministério Público de Rondônia.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
