O papel do poder público, sociedade e família no combate ao trabalho infantil foi discutido nesta sexta-feira (11/6), durante seminário promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no auditório do Ministério Público de Rondônia. O seminário reuniu educadores, conselheiros tutelares e representantes de órgãos envolvidos na prevenção e combate ao trabalho infantil em Rondônia e fez parte da programação pela passagem do Dia de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho.
Na abertura do seminário, a Coordenadora do Fórum, Carmelita de Oliveira Rodrigues, e o diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público de Rondônia, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila, enfatizaram a importância da união das diversas instituições para prevenção e combate ao trabalho infantil no Estado. Este ano, a campanha de combate ao trabalho infantil tem como tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, numa alusão à Copa do Mundo, contando com uma parceria da Organização Internacional do Trabalho (FIFA), Federação Internacional de Futebol (FIFA) e também da Federação de Futebol do Estado de Rondônia.
De acordo com o Secretário de Estado de Assistência Social (SEAS), Sebastião Calegari Filho, o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) é um trabalho continuado. Segundo Calegari, existem hoje no mundo cerca de 220 milhões de crianças trabalhando nas mais diversas atividades. No Brasil, esse número chega a 1,2 milhão de crianças. “Em Rondônia, a situação está sendo monitorada e estamos conseguindo vencer alguns limites que eram contrários ao desenvolvimento social”, salientou. Ao menos 8.800 crianças estão sendo acompanhadas pelo PETI no Estado. “A realização de campanhas como a de Erradicação do Trabalho Infantil é importante não só para que a sociedade denuncie, mas também como alerta para que os pais para não exponham seus filhos a determinadas situações”.
Em Porto Velho, de acordo com o responsável pela execução do PETI na Capital, a meta é atender 700 crianças na zona urbana. Atualmente, são atendidas 191 crianças e adolescentes, atingindo 109 famílias. Na área rural, a meta é atender 30 crianças e adolescentes por núcleo dos vários distritos, oferecendo diversas atividades socioeducativas.
Também estiveram presentes ao seminário o Promotor de Justiça Marcelo Lima, da Promotoria de Justiça da Infância e presidente da Associação do Ministério Público (Ampro), o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), Vítor Leandro Yamata, o Juiz do Trabalho TRT/14, Marcos Antônio, e o superintendente do Trabalho e Emprego em Rondônia, André Veiga.