EXCLUSIVO - Prefeitura falsifica ata de licitação para beneficiar UNI Engenharia - Confira fac-simile de atas original e falsa

Da Redação

12 de Agosto de 2009 às 10:33

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EXCLUSIVO - Prefeitura falsifica ata de licitação para beneficiar UNI Engenharia - Confira fac-simile de atas original e falsa

Foto: Divulgação

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Porto Velho, 9 horas da manhã do dia 20 de fevereiro de 2008. Sala das sessões da Coordenadoria Municipal de Licitações na Secretaria Municipal de Administração, na rua Duque de Caxias, 181, no bairro Arigolândia. Reunidos na sala estavam a presidente da Comissão de Licitações, Rosaneire Moreno da Silva, o engenheiro civil da Secretaria Municipal de Planejamento Valmir Queiroz de Medeiros, a secretária da Comissão Permanente de Licitações, Iraneiva Silva Costa, a assistente da CPL Ana Carolina da Silva Chagas e Francilene Pereira da Mota, membro da CPL, além do representantes da empresa Uni Engenharia e Comércio Ltda, Fábio Augusto Silva Machado e o representante da Construtora Castilho S/A, Márcio Rinaldo Guinosi.

Todos (e todas) estavam no local para tratar da concorrência n° 006/2008/CPL/SEMAD/PVH, processo n° 11.0176 e 11.0177/2007, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar obras de infra-estrutura urbana (drenagem, terraplanagem, pavimentação e obras complementares ‘meio-fio, sinalização, etc’), nas avenidas José Vieira Caúla, Mamoré e Carlos Gomes, atendendo a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação – SEMUR.

Abertos os envelopes, ficou constatado que ambas as empresas, Uni e Castilho descumpriram o ítem 11.1.1.3 que dizia “os valores unitários constantes do modelo de proposta de preço devem ser apresentados de forma analítica, sendo assim demonstrada a sua composição unitária em planilhas específicas, explicitando as incidências das leis sociais” e por causa disso as duas foram desclassificadas. Todos esses detalhes foram registrados em ata, e logo abaixo da desclassificação, há uma observação, “questionados, os representantes das empresas quanto a interposição de eventuais recursos os mesmos manifestaram-se expressamente nesta ata no sentido de não recorrer da decisão da Comissão”, ou seja, independente do resultado, eles não recorreriam.

Encerrada a reunião, ficou agendada em ata, que a apresentação de novas propostas seria feita no dia 29 de fevereiro de 2008 às 14h30min. Iraneiva Silva Costa, secretária da sessão foi quem digitou a ata e assinou e a sessão foi encerrada, de acordo com o documento, ás 9 horas da manhã. Estava finalizado o trâmite legal licitatório.

MAQUIANDO A ATA

Ocorre que segundo informações, a UNI “tinha que ganhar”, estaria tudo supostamente combinado. Então uma verdadeira operação de maquiagem criminosa em documento público deu inicio. Após horas de trabalho intenso no mesmo dia, por volta das 21 horas, de acordo com testemunhas que preferem se manter no anonimato, Israel Xavier, secretário Municipal de Projetos e Obras Especiais – SEMPRE – foi até a residência dos representantes das empresas e levou em mãos uma nova ata, onde constavam todos os detalhes da primeira só que com uma diferença: neste segundo documento tanto a Uni quanto a Castilho haviam sido classificadas.

A Uni em primeiro lugar com o valor global de R$ 7.598.101,84 e a Castilho em segundo lugar com o valor global de R$ 7.624.801,14.

A outra diferença entre as atas é que a primeira apresentava um horário de fechamento da sessão às 9 horas, mesmo horário de abertura e a segunda às 10h40min, que seria o tempo normal de uma sessão para tratar de um assunto desse porte. Mas Israel esqueceu de pegar a ata original e foram esses documentos que vieram parar, dentro de um envelope, na recepção do Rondoniaovivo, junto com uma carta que conta os bastidores do que ocorreu entre a primeira e a segunda ata.

CONFIRA ATA VERDADEIRA QUE FOI RETIRADA DO PROCESSO