Prefeitura deve quase R$ 50 milhões aos cofres do IPAM, presidente do instituto é sobrinho do prefeito

Da Redação

27 de Fevereiro de 2009 às 14:48

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Prefeitura deve quase R$ 50 milhões aos cofres do IPAM, presidente do instituto é sobrinho do prefeito

Foto: Divulgação

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A Prefeitura de Porto Velho tinha motivos de sobra para não revelar publicamente o teor do Relatório da Auditoria do Ministério da Previdência realizada no final do ano passado: O Município deve aos cofres do Instituto de Previdência dos Servidores (IPAM) a bagatela de R$ 49,436,849,86 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove Reais e oitenta e seis centavos).

A realização da auditoria foi solicitada pelo Conselho Municipal de Previdência com base em várias irregularidades que estariam sendo cometidas com a anuência da própria cúpula do Instituto, cujo presidente é, curiosamente, sobrinho do prefeito Roberto Sobrinho (PT). Para não ter o nome levado ao Cadin e ter suspenso o Certificado de Regularização Previdenciária, o município deve, antes de tudo, reconhecer e pagar a dívida.

A revelação foi feita hoje à tarde pelo autor da denúncia e ex-presidente do Conselho Municipal de Previdência, conselheiro Raimundo Nonato Soares, que já adiantou estar de posse das cópias do relatório e levará ao conhecimento do Ministério Público do Estado. “A verdade demora, mas sempre aparece. Há tempos eu venho denunciando a situação, mas nada era feito. Quero ver agora como a Prefeitura vai fazer para se defender. Só tem um jeito: devolver o dinheiro”, disse ele ironicamente.

Para o sindicalista, o teor do relatório mostra que a Prefeitura vem cometendo irregularidade com o dinheiro do Instituto com a anuência de alguns dirigentes do IPAM. “No processo 1534 há prova de que a Prefeitura estava retendo R$ 5 milhões do IPAM como se o Instituto é quem devesse dinheiro ao município”, disse. Ele argumentou ainda que, em outra ocasião, a Prefeitura sugeriu a retirada de dinheiro do Fundo de Assistência do Instituto para construir casas populares.

Raimundo finalizou alertando que o fundo do poço ainda não é o levantamento da dívida, mas outras irregularidades que continuam acontecendo. Ele citou como exemplo o pagamento das aposentadorias de servidores com dinheiro do IPAM e que deveria estar sendo custeadas pelo tesouro municipal. “Desde 2001 essas aposentadorias deveriam ser pagas, por força de Lei Federal, pelo município, mas continuam nas costas do Instituto. Se houver outra editoria na folha de pagamento, estaríamos diante de outro rombo”.

O próximo passo, segundo Nonato, seria a quebra do sigilo de alguns diretores do IPAM, que, segundo eles, possuem bens imcompatíveis com o emprego que possuem, sugerindo atos de improbidade que culminariam em enriquecimento ilícito. "Tudo à sua vez. Primeiro é necessário cobrar o que o município deve, depois levantar quem está se aproveitando do dinheiro público. Depois que isso for feito, acredito que não sobrará pedra sobre pedra no IPAM, mas será necessário", finalizou.

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