Política e Murupi - Por Leo Ladeia

Da Redação

09 de Fevereiro de 2009 às 07:59

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Foto: Divulgação

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Frase do dia:

"Vistas as fotos do castelo do deputado Edmar Moreira, não resta dúvida: o homem confunde decoro parlamentar com decoração para lamentar." – Claudio Humberto

01 – O castelo caiu

O mineirin Edmar Moreira, diria Lula, “sifu”. Detonado, achincalhado, virou piada nacional e além do cargo de Corregedor – o que investiga patifarias de outros parlamentares – já deu adeus ao cargo de vice-presidente e se der mole, o de deputado. Seu partido – o DEM – já fala em expulsá-lo e tudo isso porque o Edmar não soube esconder o próprio rabo. Será verdade mesmo? Edmar tem uma empresa de segurança que está enrolada num processo de apropriação indébita e esqueceu de declarar um castelo (onde já se viu?) ao IR. O DEM virou na carrapeta, não pelo que sabia mas, pela infidelidade do Edmar que ganhou a vaga de vice, atropelando a decisão do DEM. Castelo não, mas fazenda, TVs, rádios, aviões, etc. tudo oculto, é comum no Clube Social, Recreativo e Beneficente Congresso Nacional.

02 – Sim! O crime compensa! I

A onda de modernidade que tomou conta do STF vem promovendo em tempo recorde o encontro da sociedade – povo – com a escolha que fez por seus representantes em 1988 O pais começa enfim a entender e conviver com os matizes da “constituição cidadã” e se dar conta das amarras arcaicas dos processos judiciários ainda existentes. Guardião da Carta Magna e seu intérprete legal, causou surpresa a decisão do STF quando a partir da concessão de habeas-corpus em favor de um lavrador avançou na discussão e assentou que o réu somente será preso depois da condenação final, com fulcro no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” Mas aí danou-se e a porca torceu o rabo. Nenhum país do mundo possui tantas vias recursais quanto o nosso. O STF que apenas segue e guarda a Constituição do país fez o que manda a cartilha. Mas e que faremos com os recursos?

03 – Sim! O crime compensa! II

Os recursos são instrumentos legais que as partes utilizam dentro dos processos judiciais. Existem e são definidos por leis oriundas do Poder Legislativo. Se em número abusivo, não cabe ao Poder Judiciário determinar, posto que se manifesta quando provocado. Reduzir, ampliar, corrigir, excluir, enfim toda e qualquer alteração depende exclusivamente do Poder Legislativo. De novo a ladainha da porca do rabo torcido. Parte considerável dos membros do Poder Legislativo tem contas a acertar com com a justiça. Dispondo de foro privilegiado – a suprema corte é abarrotada de processos de parlamentares – usam a mais não poder os recursos disponíveis e conclui-se que devido ao corporativismo, mudanças não sairão dali. E agora, quem poderá salvar-nos? Esqueçam o Chapolin Colorado. Pelo voto fizemos nossas escolhas e hoje elas nos fazem. E só pelo voto podemos alterá-las.

04 – Sim! O crime compensa! III

Alterações...É comum ouvimos sobre detentores de cargos públicos: “Vai precisar de um mandato para não ser preso”. Melhor seria dizer que terão problemas com a justiça e precisarão de foro privilegiado. Presos? Nunca! Principalmente com a recente decisão do STF. Escolher melhores nomes para representar-nos é o caminho lógico mas, não há seleção nos partidos para que os bons nomes apareçam. O projeto “ficha suja”, sujou e a estupidez do quociente eleitoral se encarrega de misturar joio e trigo, alhos e bugalhos. Reforma eleitoral é a solução mas, lá vem a porca e seu rabo de novo: depende do “Clube Social Recreativo e Beneficente Congresso Nacional”, que nada fará contra si mesmo. E que tal uma revisão constitucional? No mato sem cachorro. Se não podemos mudar o acessório, como mudar o principal? Por ora, a máxima de que o crime não compensa, não vale. No Brasil, compensa. E muito! E por muito tempo ainda, mesmo e até com o STF.

05 – Sim! O crime compensa! IV

Só para encerrar o papo por hoje, associações de juízes e promotores protestaram contra a decisão do STF de permitir que réus já condenados continuem em liberdade até se esgotarem todas as possibilidades de recurso. Para elas, o entendimento do STF, firmado por sete votos a quatro, favorece a impunidade e torna ainda mais difícil que os criminosos paguem por seus atos na cadeia. Mas a mesma decisão foi festejada pela OAB – é claro – que a classificou como "coerente com o Estado democrático de Direito". Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, disse que a mudança na jurisprudência do STF "foi um retrocesso", pois abre espaço para uma corrida ao tribunal de réus que, mesmo com a condenação em duas instâncias da Justiça, ainda possam pedir a anulação da pena. Ficou muito fácil. Isso ainda vai dar panos pra mangas.

06 Limpando a área

Na Grampolândia, mais um escândalo é revelado. Enrolado num processo que remonta à eleição de sua irmã Roseane Sarney, Fernando Sarney, filho do “Marimbondo de Fogo” é o personagem principal. Escutas feitas pela PF e autorizadas pela justiça, revelam o “jeito marimbondo” de fazer política. A reportagem é do Estadão do fim de semana e fala sobre a Operação Boi Barrica, em que a PF investiga se a empresa Mirante de Fernando Sarney estaria envolvida com o financiamento ilegal na campanha eleitoral de 2006. A suspeita foi suscitada pelas interceptações telefônicas e pelo comportamento das pessoas envolvidas depois de informadas de uma operação policial, segundo ofício à Vara Criminal de São Luís, onde o caso é investigado. Os crimes são de formação de quadrilha, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro. Lá vai o “Marimbondo”.

07 – Consórcio – uma saída para a crise

O consórcio volta a ser atrativo no mercado de veículos novos, até por não depender de ficha cadastral do comprador. E o “empurrão” para o brasileiro adotar esse sistema no lugar dos financiamentos foi dado pelo governo com alterações na Lei 11.795, nas velhas normas do Banco Central. Entre as mudanças, está a possibilidade de utilização da carta de crédito para a quitação de financiamento. A contemplação da cota poderá ser utilizada para liquidar o débito e o consumidor deixa de pagar juros, inexistentes nos consórcios mas, não é simples pois exige do consumidor dobrar o que reembolsa para sair da dívida. A outra novidade é na área de serviços em que o consumidor pode participar de grupos de saúde, educação e turismo, injetando dinheiro e antecipando poupança para seus gastos.

08 – Bicho da “bico grandon”

Alguém já disse que o PSDB é um partido de amigos formado por inimigos irreconciliáveis e acertou em cheio. Tucanos rebelados contra a reeleição de José Aníbal à liderança do PSDB na Câmara, vão informar ao “Príncipe FHC” que decidiram se organizar na Câmara como “bancada paralela” e que não aceitam a decisão dos 37 dos 58 deputados tucanos. São 19 deputados dispostos a montar o “PSDBdoB” e a Paulo Renato Souza, que queria a vaga do Zé Aníbal, coube agendar a conversa com FHC. Outro tucano de bicão, Gustavo Fruet também é do grupo rebelde e deixa escapar que pelo andar da carruagem a vida de Zé Aníbal não será “mamão com açúcar”. Estranho PSDB...Quando tudo está indo bem – o Serra está bem na pesquisa – sozinhos se atrapalham, se bicam, se morrem. Tsk,tsk,tsk.

09 – FeBeACon

Com tanta coisa grande por fazer, o Congresso se apequena e abre espaço para quem trabalha. O presidente da OAB, Cezar Britto, instala a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal para estudar mudanças na legislação eleitoral. O grupo vai apresentar propostas de normas necessárias para adequação da legislação e do processo eleitoral à nova realidade do país. A coordenação será liderada pelo presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, o conselheiro federal Marcus Vinicius Furtado Coelho. Não é por nada não, mas se eu fosse deputado ou senador, procurava um buraco fundo e enterrava a cara. Vai ter parlamentar chorando largado por conta da OAB no “Clube Social Recreativo e Beneficente Congresso Nacional”. E sem razão. Povo ruinzin de serviço esse.

10 – PAC na berlinda

Autor do projeto para a comissão externa de controle da Abin emtramitação no Senado, o senador Demóstenes diz que o Parlamento pode e deve estabelecer limites à agência. A proposta deve integrar um conjunto de projetos dos três poderes, o "pacto republicano", a ser encaminhado em março ao Congresso. “O que vai acontecer é em relação à Abin, e não diretamente à questão do presidente Sarney", disse Demóstenes, mencionando os "desvios históricos" da Abin em relação às investigações sigilosas. Aí deu um nó na minha cabeça e a velha paranóia voltou. Sarney é o mandachuva do Parlamento que vai legislar sobre os desvios que ele mesmo teria praticado? Conta aí, dá para levar o Brasil a sério ?

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