A Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), órgão responsável pela realização dos concursos para professores da instituição, publicou nesta quinta-feira (22) uma reedição do Edital 001/2009, destinado a contratação de 14 professores substitutos em diversas áreas do conhecimento para o Campus de Porto Velho e os Campi do interior. As inscrições para o concurso podem ser feitas de hoje até a próxima terça-feira (27).
Segundo o pró-reitor de graduação no exercício da PROGRAD, Ariel Argobe, a medida foi tomada a partir de uma recomendação do Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO) entregue à universidade na sexta-feira passada (16). Na recomendação o MPF/RO apontou que cinco itens do edital deveriam ser modificados.
A reedição do edital prevê a inscrição gratuita para candidatos carentes e prazo para recursos contra todas as fases do concurso, conforme recomendação do MPF/RO. Em relação aos critérios de avaliação dos candidatos em cada área e em cada tipo de prova (didática, escrita, análise de currículo), um dos itens questionados, ele esclarece que os anexos do edital, já publicados na página da UNIR, trazem todos os critérios de seleção.
Ariel explica que os editais de concursos realizados pela universidade seguem as normas estabelecidas pela Portaria nº 450, de seis de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). No caso do Edital nº 001/2009, objeto da recomendação do MPF, Ariel esclarece que se trata de um edital para contratação de professores substitutos, por tempo determinado, segundo normas da Lei 8.745, de nove de dezembro de 1993.
Sobre o fato do edital não trazer expresso quem serão os membros da banca examinadora do concurso, o pró-reitor explica que tanto a Portaria nº. 450 como a Lei 8.745 não determinam como um item obrigatório divulgar os nomes dos componentes da banca. “A divulgação das bancas é feita em quadro de aviso e na página da UNIR, a partir do momento em que os nomes dos professores que comporão a banca são confirmados, reunindo docentes da UNIR e, algumas vezes, de outras instituições”.
Já em relação à previsão de titulação (especialização, mestrado ou doutorado), o pró-reitor esclarece que é uma prerrogativa da universidade, no exercício de sua autonomia, determinar os critérios mínimos de titulação, sendo, no caso, uma deliberação de cada Departamento da instituição conforme suas necessidades.
Para mais informações sobre o concurso para professores substitutos, entre em contato com PROGRAD pelo telefone (69) 2182-2182 ou acesse o edital no endereço www.unir.br na seção “Concursos” “Concurso para Docentes - Edital 001/2009 - Reedição”.