Cerca de 40 estudantes de vários cursos estão neste momento acampados dentro do gabinete da Reitoria, onde fazem uma série de exigências. E como pauta principal pressiona para que a Universidade se posicione contraria ao decreto 6.096/2007 do governo federal que institui o Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, também conhecido como REUNI. Os estudantes pretendem continuar acampados até terça-feira (dia 11) quando o Conselho Superior Universitário irá se reunir para votar a proposta da UNIR para adesão ao REUNI. Os alunos não descartam a possibilidade de permanecerem nas dependências da UNIR-Centro caso a proposta seja aprovada pelo Conselho.
Comissão de Comunicação da Ocupação – UNIR
Os Estudantes da Universidade Federal de Rondônia vem por meio desta esclarecer à sociedade em geral os motivos que os levaram a desencadear uma manifestação que culminou com o processo de ocupação do gabinete da Reitoria.
A ocupação se dá em função do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federal instituído através de decreto pelo governo federal. O decreto prevê um programa de expansão de vagas nas instituições federais de ensino superior, porém não garante verbas suficientes para que esta expansão se dê com qualidade na formação do estudante universitário, transformando a universidade pública em um escolão de 3º grau.
Não só a expansão, mas também a ampliação do acesso ao ensino superior é uma bandeira de luta histórica do movimento estudantil combativo. Porém, o governo federal, com seu decreto de expansão, tenta manipular de forma vil essa bandeira, procurando aumentar a oferta de vagas de forma indiscriminada e deixando a qualidade de ensino em segundo plano.
O plano de adesão da UNIR ao REUNI será colocado em pauta na reunião do Conselho Superior da Universidade que ocorrerá na terça-feira, às 9:00h, no auditório da UNIR Centro. Porém, o plano não foi devidamente discutido junto à comunidade acadêmica. A única discussão em torno da expansão foi a realização de um seminário institucional, que ocorreu nos campi da UNIR, com exceção de Vilhena, sendo que nos debates foi demonstrado o caráter nocivo do REUNI.
O REUNI é mais uma faceta da “Reforma” Universitária que vem sendo instituída de forma gradativa pelo governo federal, e que está destruindo aos poucos o caráter público e o referencial de qualidade das universidades federais. Sendo assim, faz-se necessário a luta para barrar este decreto e a “Reforma” Universitária Banco Mundial/Lula.
Segue a nossa pauta de reivindicações:
1. Acesso e cópia do processo 23118.001757/2007-83, que trata do processo de adesão da Universidade Federal de Rondônia ao REUNI, uma vez que o em 05/09/2007, o Diretório Central dos Estudantes – DCE/UNIR solicitou cópia do projeto, não recebendo até o presente momento nenhuma resposta da Administração Superior e da Secretaria dos Conselhos Superiores – SECONS;
2. Que os nomes indicados pelo Diretório Central dos Estudantes na retificação do oficio 004/07 de 06/09/2007 sejam homologados para fins de representação discente nos Conselhos Superiores da UNIR;
3. Posição institucional da UNIR contrária ao Decreto 6096 de abril de 2007, que institui o programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais de Ensino Superior – REUNI;
4. Construção de Restaurante Universitário nos campi da UNIR, que seja subsidiado e ofereça alimentação de qualidade;
5. Desenvolvimento de uma Política de Assistência Estudantil que assegure aos estudantes a permanência com qualidade dentro da UNIR;
6. Construção de Moradia Estudantil nos campi da UNIR e regularização da Casa do Estudante Universitário do Campus de Rolim de Moura;