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Empresas que fazem o transporte escolar rural em Porto Velho paralisam por falta de pagamento
Empresas que fazem o transporte escolar rural em Porto Velho paralisam por falta de pagamento
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Foto: Divulgação
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As três empresas que prestam serviço de transporte escolar na zona rural do município de Porto Velho paralisaram as atividades nesta segunda-feira (16), por falta de pagamento, deixando cerca de oito mil alunos sem aula. De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Erivaldo de Souza Almeida, o pagamento não foi feito porque o estado não fez o repasse da segunda parcela do convênio firmado com a Prefeitura, correspondente aos alunos das escolas estaduais transportados pelo município. A segunda parcela correponde a R$ 300 mil e corresponde ao trimestre de abril, maio e junho deste ano.
A falta do recurso fez com que o município não cumprisse os pagamentos com as empresas de ônibus, o que ocasionou a paralisação, pois no dia 13 de junho, as empresas Rondonorte, Porto Madeira e Amazontur (esta última que faz o transporte fluvial) , encaminharam notificações para a Semed (ver fotos 2,3 e 4) informando que iriam parar. De acordo com o secretário cerca de oito mil alunos foram prejudicados com esta ação. Deste total, cinco mil são das escolas municipais e três mil das escolas estaduais.
A reportagem do Rondoniaovivo.com constatou nas linhas da Estrada da Penal, Cujubim e Aliança as escolas municipais Deigimar, União e Chiquilito Erse não tiveram aula devido a falta do transporte.
No convênio firmado com a Prefeitura, o estado tem que repassar à prefeitura um valor anual de R$ 1,2 milhões relativo aos três mil alunos do estado que o município transporta, divididos em quatro parcelas, que são pagas trimestralmente. Segundo Erivaldo Almeida, a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) não repassou o recurso por questões burocráticas.
De acordo com o diretor do Departamento de Comunicação do Governo (Decom), o recurso está separado na conta “desde o fechamento do convênio e a falha foi da prefeitura no repassa dos documentos necessários para a liberação da verba”.
O secretário adjunto rebate afirmando que na verdade o que fez com que os repasses não fossem feito, foi a demora por parte da Seduc em fazer a avaliação da prestação de contas da Semed no ano de 2007.
SOLUÇÃO
Na manhã desta segunda-feira, o secretário-adjunto da Semed foi até a Seduc e mostrou ao secretário, Edinaldo da Silva Lustosa e a Assessoria Jurídica as notificações das empresas que prestam serviço de transporte escolar rural e como resultado, houve um consenso de que o estado faria o repasse ao município nesta terça-feira (17) afim de evitar a continuidade da paralisação.
Erivaldo de Souza, disse que o fato ocorrido foi somente uma tentativa de paralisação e não uma paralisação, pois, a Semed foi eficiente no processo de articulação para que não houvesse maiores transtornos aos estudantes das linhas rurais. Segundo o secretário da Semed, nesta terça-feira (17) o transporte escolar rural estará normalizado.
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