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Prefeitura de Teixeirópolis adquire imóvel com indício de irregularidade
Prefeitura de Teixeirópolis adquire imóvel com indício de irregularidade
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Foto: Divulgação
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A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis adquiriu um imóvel urbano para abrigar o Conselho Tutelar, pagando o valor de R$ 29.870,00 (vinte e nove mil oitocentos e setenta reais). Mas o que vem chamando atenção é o fato da casa em alvenaria localizada na Rua Luiz Borges nº.936, centro, medindo 6x9, com área de 3x9 m3, toda murada, pertencente ao pai do vereador Elias Rodrigues (PT), o agricultor Miguel Rodrigues, documentos que mostra indícios de irregularidades na compra da casa foram entregues a nossa reportagem.
De acordo com os documentos a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho (Semast), publicou o edital no dia 01 de novembro de 2006 para adquirir um imóvel urbano para funcionamento do Conselho Tutelar e os interessados em vender um lote urbano com área superior a 600 metros quadrados, deveria escrever até o dia 10 de novembro de 2006. No dia 08 de novembro de 2006, o agricultor Miguel Rodrigues, protocolou um requerimento manifestando a vontade de realizar a venda do imóvel situado à Avenida Luiz Borges nº.982. No dia 28/12/2006, a Comissão Permanente de Licitação (CPL), fez a abertura das propostas de vendas no qual apenas duas pessoas fizeram suas respectivas propostas de venda do imóvel, tendo como ganhador o agricultor Miguel Rodrigues, que estranhamente não compareceu no dia da abertura dos envelopes. No entanto um contrato particular de venda e compra de imóvel urbano, datado do dia 24 de outubro de 2006 feito pelo vereador Elias Rodrigues e sua esposa Maria Rozilda da Silva, vendia o referido imóvel para o próprio pai do vereador o agricultor Miguel Rodrigues.
O prefeito do município Antonio Zotesso (PT), assinou no dia 29/12/2006 o termo de homologação e aprovando a compra do imóvel no valor de R$ 29.870,00 em favor do agricultor Miguel Rodrigues que recebeu este valor no dia 19/01/2007, através da agência do Banco do Brasil de Ouro Preto do Oeste. No contrato nº.128/ASJUR/2006, parágrafo único, diz que a contratada fica obrigada a entregar o imóvel livre e desembaraçado de qualquer imposto e documentos, fato este não foi cumprido já que o imóvel consta com 05 (cinco) IPTUs em atraso no nome do vereador Elias Rodrigues.
Um outro fato estranho é que uma comissão formada para avaliar os imóveis participantes da licitação constatou de que, o imóvel do agricultor Miguel Rodrigues não tinha portão de entrada bem como tinha necessidade de uma reforma, já que a mesma apresentava paredes com pinturas bastante deterioradas, fizeram parte da comissão o engenheiro civil José Bezerra da Silva, diretor de divisão Oscar da Silva Ramos, diretor da CPL José Rosa da Costa e o diretor de receita e fiscalização Adriano César, todos assinaram o parecer no dia 11/12/2006. A reportagem procurou o prefeito Antonio Zotesso, mas segundo sua assessoria o mesmo estava visitando a zona rural do município.
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