ÚLTIMAS

Presidente da câmara de Candeias escapa da cassação porque MPE requereu fora do prazo mandato por infidelidade partidária

Presidente da câmara de Candeias escapa da cassação porque MPE requereu fora do prazo mandato por infidelidade partidária

Da Redação
14 de Março de 2008 às 10:32
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Presidente da câmara de Candeias escapa da cassação porque MPE requereu fora do prazo mandato por infidelidade partidária

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
O TRE entendeu que o MPE tinha 30 dias para ajuizar ação contra o vereador, mas deixou esse prazo transcorrer sem tomar as devidas providências
O vereador Manoel Borges Trindade, o Pelezinho (PV), presidente da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, teve seu mandato salvo porque o Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu a cassação por infidelidade partidária fora do prazo. O vereador trocou de partido depois de 27 de março de 2007, contrariando a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre (in) fidelidade partidária, mas deu sorte. Durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz federal Élcio Arruda levantou questão de ordem sobre o prazo que deveria ser concedido ao MPE para que entrasse com requerimentos sobre perda de mandato por infidelidade partidária, uma vez que a resolução do TSE é omissa sobre esta questão. O TRE entendeu que o MPE tinha 30 dias para ajuizar ação contra o vereador, mas deixou esse prazo transcorrer sem tomar as devidas providências, só entrando com o requerimento para a perda do mandato depois de um mês, ou seja, extemporaneamente. O juiz Valdecir Castelar Citon divergiu dos demais integrantes da Corte e sustentou que não deveria ser estabelecido prazo para o MPE. O procurador regional eleitoral Reginaldo Pereira da Trindade se surpreendeu com a questão levantada pelo juiz federal e pediu cópia da decisão que mandou arquivar o requerimento contra Pelezinho. Segundo Reginaldo, em que pese a exigüidade dos prazos estipulados na resolução do TSE, bem como a falta crônica de servidores no Ministério Público Eleitoral, a instituição tem se desdobrado para cumprir sua obrigação. O procurador não descartou a possibilidade de haver outros casos semelhantes de perda de prazo.
Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

CÁSSIO GOIS: Deputado assegura R$ 6 milhões em parceria com senador para novo hospital

CÁSSIO GOIS: Deputado assegura R$ 6 milhões em parceria com senador para novo hospital


Política
13 de Março de 2025 às 21:00

OPORTUNIDADE: Contribuintes de Residencial popular podem quitar seus débitos de água com descontos

OPORTUNIDADE: Contribuintes de Residencial popular podem quitar seus débitos de água com descontos


Geral
13 de Março de 2025 às 20:30

Atendimento acontece na Associação dos Moradores das 8h às 14h, até o dia 9 de abril

TURISMO NACIONAL: Saiba o que fazer em Mato Grosso e explorar o estado!

TURISMO NACIONAL: Saiba o que fazer em Mato Grosso e explorar o estado!


Viagens e Turismo
13 de Março de 2025 às 20:00

CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão

CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão


Política
13 de Março de 2025 às 19:30

Totens de videomonitoramento e central de segurança garantem mais proteção à população

APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho

APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho


Polícia
13 de Março de 2025 às 19:22

Além de aproximadamente R$ 14 mil em dinheiro e materiais usados no tráfico

VILHENA: Hospital de Amor intensifica ações para prevenção do câncer de colo de útero

VILHENA: Hospital de Amor intensifica ações para prevenção do câncer de colo de útero


Geral
13 de Março de 2025 às 19:00

Durante o mês de março, o Instituto de Prevenção do Hospital de Amor – PIO XII, em Vilhena, promove a campanha Março Lilás,

ENSINO ONLINE: Inscrições para cursos remotos em todos os municípios estão abertas até domingo

ENSINO ONLINE: Inscrições para cursos remotos em todos os municípios estão abertas até domingo


Geral
13 de Março de 2025 às 18:30

INSTABILIDADE: Sexta (14) em Rondônia pode ter chuvas e trovoadas, inclusive em Porto Velho

INSTABILIDADE: Sexta (14) em Rondônia pode ter chuvas e trovoadas, inclusive em Porto Velho


Geral
13 de Março de 2025 às 17:59

Censipam informa que umidade relativa do ar ficará em torno de 95% pela manhã e de 70% à tarde

‘OLHAR CIDADÃO’: Compartilhe a realidade da sua comunidade com o Rondoniaovivo

‘OLHAR CIDADÃO’: Compartilhe a realidade da sua comunidade com o Rondoniaovivo


Destaques Empresariais
13 de Março de 2025 às 17:22

Envie sugestões de pauta, fotos e vídeos para a Redação via Whatsapp no número (69) 9 9981-5823

ASSOCIACAO VASO DE ALABASTRO - O MELHOR PARA JESUS

ASSOCIACAO VASO DE ALABASTRO - O MELHOR PARA JESUS


Publicações Legais
13 de Março de 2025 às 16:36

TRAUMATISMO: Motociclista fica em estado grave após atropelar ciclista e bater em árvore

TRAUMATISMO: Motociclista fica em estado grave após atropelar ciclista e bater em árvore


Polícia
13 de Março de 2025 às 16:30

Duas equipes do SAMU foram mobilizadas no local do sinistro

OPERAÇÃO: PRF identifica veículo adulterado em Cacoal

OPERAÇÃO: PRF identifica veículo adulterado em Cacoal


Polícia
13 de Março de 2025 às 16:27

O veículo foi interceptado na BR 364

MARMITEX: Quando um Chevette velho fez diferença numa gincana estudantil em Porto Velho - Por Marcos Souza

MARMITEX: Quando um Chevette velho fez diferença numa gincana estudantil em Porto Velho - Por Marcos Souza


Geral
13 de Março de 2025 às 16:10

CIDADE LIMPA: Operação ja atendeu mais de 320km e recolheu mais de 37 toneladas de lixo

CIDADE LIMPA: Operação ja atendeu mais de 320km e recolheu mais de 37 toneladas de lixo


Geral
13 de Março de 2025 às 16:03

Trabalho é o resultado do esforço conjunto de várias secretarias e órgãos da gestão municipal

NOVO DEPUTADO: Lebrão perde vaga de deputado para Rafael Fera

NOVO DEPUTADO: Lebrão perde vaga de deputado para Rafael Fera


Política
13 de Março de 2025 às 15:54

STF também concede vaga de deputado federal outros seis após julgar ação de revisão de cálculos eleitorais

MÊS DA MULHER: Conselhos municipais promovem eventos em diversas cidades de RO

MÊS DA MULHER: Conselhos municipais promovem eventos em diversas cidades de RO


Geral
13 de Março de 2025 às 15:46

A programação do Mês da Mulher segue com novos encontros em diversas cidades

HOMICÍDIOS ESCLARECEU: 'Tchutchu do CV' executou 'Popeye' com 10 tiros em distribuidora

HOMICÍDIOS ESCLARECEU: 'Tchutchu do CV' executou 'Popeye' com 10 tiros em distribuidora


Polícia
13 de Março de 2025 às 15:27

Criminoso também matou outra pessoa no mesmo bairro

CONFLITO: Barões da soja se revoltam após serem impedidos de transitar na Jorge Teixeira

CONFLITO: Barões da soja se revoltam após serem impedidos de transitar na Jorge Teixeira


Geral
13 de Março de 2025 às 15:24

Esses caminhões levaram a BR-364 a ser chamada de "Rodovia da Morte"

AMPLIAÇÃO: Sicredi Univales MT/RO expande atuação em Rondônia com novas agências

AMPLIAÇÃO: Sicredi Univales MT/RO expande atuação em Rondônia com novas agências


Interior
13 de Março de 2025 às 15:13

Cooperativa de crédito disponibiliza um amplo portfólio de soluções financeiras que atendem às diferentes necessidades dos associados e promovendo o desenvolvimento econômico local

ZÉ PAROCA: Vereador entrega pedidos de providência à Semob requerendo melhorias

ZÉ PAROCA: Vereador entrega pedidos de providência à Semob requerendo melhorias


Política
13 de Março de 2025 às 15:07

Pedidos de providências manejados pelo vereador destacam a condição precária de algumas ruas

VÍDEO: Comerciante agride e tenta matar atropelado funcionário da Energisa

VÍDEO: Comerciante agride e tenta matar atropelado funcionário da Energisa


Polícia
13 de Março de 2025 às 14:53

Vítima ia fazer a substituição do relógio de energia com suspeita de adulteração

EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO: Campanha de volta às aulas do Detran-RO premia sorteados com bicicletas

EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO: Campanha de volta às aulas do Detran-RO premia sorteados com bicicletas


Geral
13 de Março de 2025 às 14:48

FEDERON: Em assembleia, membros impugnam eleição e elegem diretoria provisória

FEDERON: Em assembleia, membros impugnam eleição e elegem diretoria provisória


Cultura
13 de Março de 2025 às 14:48

A assembleia para eleger a nova diretoria foi marcada para a noite desta quarta-feira,12, quando os membros, em sua maioria, decidiram eleger a diretoria provisória.

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO: Governo de RO apresenta avanços na saúde e plano para novo Hospital

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO: Governo de RO apresenta avanços na saúde e plano para novo Hospital


Geral
13 de Março de 2025 às 14:30

No encontro, foram apresentados os progressos relacionados à aquisição de um novo Hospital de Urgência e Emergência, passo importante para reestruturação e modernização da rede pública de saúde

FRONTEIRA SEGURA: Polícia Militar recupera motoneta furtada durante 6° operação

FRONTEIRA SEGURA: Polícia Militar recupera motoneta furtada durante 6° operação


Polícia
13 de Março de 2025 às 14:20

CIDADÃ VILHENENSE: Câmara celebra Dia Internacional das Mulheres com entrega de títulos

CIDADÃ VILHENENSE: Câmara celebra Dia Internacional das Mulheres com entrega de títulos


Interior
13 de Março de 2025 às 14:14

CHRISÓSTOMO: Deputado prestigia jogo do Porto Velho pela Copa do Brasil

CHRISÓSTOMO: Deputado prestigia jogo do Porto Velho pela Copa do Brasil


Política
13 de Março de 2025 às 12:03

Chrisóstomo garante investimentos para o esporte em Rondônia

Powerball oferece jackpot de R$2 bilhões - será um brasileiro o próximo bilionário?

Powerball oferece jackpot de R$2 bilhões - será um brasileiro o próximo bilionário?


Geral
13 de Março de 2025 às 11:59

Recentemente, dois jogadores brasileiros levaram para casa U$ 50.000 cada, jogando online na TheLotter. Agora pode ser a sua vez!

DIREITOS HUMANOS: MDHC esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase

DIREITOS HUMANOS: MDHC esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase


Brasil e Mundo
13 de Março de 2025 às 11:53

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários

EDUCATRAN: Eyder Brasil propõe ampliação do projeto para escolas estaduais de Rondônia

EDUCATRAN: Eyder Brasil propõe ampliação do projeto para escolas estaduais de Rondônia


Política
13 de Março de 2025 às 11:51

Deputado defende a inclusão da educação para o trânsito no ensino público para formar cidadãos mais conscientes e responsáveis

DUELO NA FRONTEIRA: Secretário da Sejucel discute infraestrutura com prefeito de Guajará-Mirim

DUELO NA FRONTEIRA: Secretário da Sejucel discute infraestrutura com prefeito de Guajará-Mirim


Interior
13 de Março de 2025 às 11:46

Durante o encontro, foram discutidas questões de infraestrutura e a cooperação entre o governo estadual e o município

PROJETO: Marcos Rocha lidera acordo inédito de crédito de carbono em Rondônia

PROJETO: Marcos Rocha lidera acordo inédito de crédito de carbono em Rondônia


Política
13 de Março de 2025 às 11:37

IMPOSTO DE RENDA: Aplicativo para preenchimento da declaração já está disponível

IMPOSTO DE RENDA: Aplicativo para preenchimento da declaração já está disponível


Brasil e Mundo
13 de Março de 2025 às 11:23

O preenchimento da declaração, porém, só pode ser feito a partir de segunda-feira, 17

AMAPÁ: PF combate esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos

AMAPÁ: PF combate esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos


Região Norte
13 de Março de 2025 às 11:20

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pracuúba e na região central de Macapá

MERCADO CULTURAL: Espetáculo 'Mulheres da Beira' que celebra a força e a arte feminina amazônica

MERCADO CULTURAL: Espetáculo 'Mulheres da Beira' que celebra a força e a arte feminina amazônica


Cultura
13 de Março de 2025 às 11:12

A participação do público é gratuito. Evento acontece no sábado,15/03

NÃO RESISTIU: Morre motociclista vítima de gravíssimo acidente na Mamoré

NÃO RESISTIU: Morre motociclista vítima de gravíssimo acidente na Mamoré


Polícia
13 de Março de 2025 às 11:10

Homem ainda foi socorrido pelo SAMU e levado ao hospital João Paulo II

PAGAMENTOS: Descubra se você tem valores a receber do antigo PIS/Pasep

PAGAMENTOS: Descubra se você tem valores a receber do antigo PIS/Pasep


Geral
13 de Março de 2025 às 11:07

Serviço desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Fazenda facilita consulta e acesso aos valores não sacados dos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988

‘OMISSO E INEFICIENTE’: Internautas dizem que Marcus Rito da Sejus deve ser exonerado

‘OMISSO E INEFICIENTE’: Internautas dizem que Marcus Rito da Sejus deve ser exonerado


Geral
13 de Março de 2025 às 10:56

Última enquete do Rondoniaovivo recebeu 1.778 votos

JARU: Empreendedoras participam do Programa Sebrae Delas

JARU: Empreendedoras participam do Programa Sebrae Delas


Interior
13 de Março de 2025 às 10:54

Voltado às empreendedoras, o programa leva conhecimento para vida pessoal e profissional, impulsionando suas empresas e alavancando a economia no estado

REAPROVEITADO: Agricultores estão usando urina como fertilizante nas plantações

REAPROVEITADO: Agricultores estão usando urina como fertilizante nas plantações


Geral
13 de Março de 2025 às 10:51

O poder da urina como fertilizante se deve ao seu teor de nitrogênio e fósforo

ALERO: Inicia votação para escolha da nova logomarca da Escola do Legislativo

ALERO: Inicia votação para escolha da nova logomarca da Escola do Legislativo


Geral
13 de Março de 2025 às 10:42

Identidade visual mais votada será divulgada no dia 19 de março

Sejus emite nota de Esclarecimento sobre o projeto Bizarrus

Sejus emite nota de Esclarecimento sobre o projeto Bizarrus


Geral
13 de Março de 2025 às 10:36

SURPRESAS: Veja quais os times seguem para a terceira fase da Copa do Brasil

SURPRESAS: Veja quais os times seguem para a terceira fase da Copa do Brasil


Esporte
13 de Março de 2025 às 10:14

O Porto Velho Gazin está fora da competição ao perder para o Capital-DF por 3 a 1

NA IVAN MARROCOS: Vernissage da exposição 'Protagonista' acontece nesta sexta-feira (14)

NA IVAN MARROCOS: Vernissage da exposição 'Protagonista' acontece nesta sexta-feira (14)


Cultura
13 de Março de 2025 às 09:46

A mostra apresenta trabalhos de seis artistas plásticos

IDENTIFICADO: Corpo é encontrado em decomposição na zona Leste

IDENTIFICADO: Corpo é encontrado em decomposição na zona Leste


Polícia
13 de Março de 2025 às 09:33

Matéria em atualização

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados