MP discute minuta do TAC para recuperar danos ambientais causados por rompimento de barragem

MP discute minuta do TAC para recuperar danos ambientais causados por rompimento de barragem

MP discute minuta do TAC para recuperar danos ambientais causados por rompimento de barragem

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Foto legenda: - Na cabeceira da mesa, o promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, ao lado da diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), promotora de Justiça Aidee Moser Torquato*** A diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), promotora de Justiça Aidee Moser Torquato, e o promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, se reuniram na manhã desta terça-feira (19), na sede da Promotoria de Justiça de Vilhena, com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sedam), do Ibama e do consórcio responsável pela construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Apertadinho para discutir a minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece as medidas a serem tomadas para recuperar os danos ambientais causados pelo rompimento da barragem da PCH, ocorrido no dia 9 de janeiro. Os representantes do Consórcio se comprometeram a apresentar até a próxima sexta-feira (22) um posicionamento sobre as medidas propostas pelo TAC. Ainda esta semana, a promotora Aidee Moser Torquato deverá participar de uma reunião com assessores jurídicos do Ibama e da Sedam para definir de quem é a competência para estabelecer o auto de infração contra os responsáveis pela construção da PCH, os quais receberam de cada órgão uma multa de R$ 50 milhões pelo danos ambientais causados pelo acidente. Esses entendimentos foram considerados importantes para a definição dos termos do TAC, cuja data de assinatura deverá ser marcada na próxima semana. A promotora Aidee Moser ressaltou que é preciso agilizar a assinatura do TAC, uma vez que a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público para interdição do empreendimento expira no início do mês de março. A PCH Apertadinho está localizada no rio Comemoração, a 51 km do município de Vilhena, sendo responsáveis pela instalação e operação as empresas Centrais Elétricas Belém S.A e o Consórcio Construtor Vilhena. O rompimento da barragem ocorreu no dia 9 de janeiro, por volta das 13h45, causando sérios danos ambientais na região.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS