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Corregedor-geral de Justiça e presidente da OAB/RO discutem protocolo integrado
Corregedor-geral de Justiça e presidente da OAB/RO discutem protocolo integrado
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Foto: Divulgação
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*Depois de ser recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Valter de Oliveira, no último dia 12, a diretoria executiva da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rondônia, esteve na manhã de hoje (20) na Corregedoria-Geral de Justiça para tratar sobre protocolo integrado.
*O presidente da Ordem, Orestes Muniz, repassou ao Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, o pedido de suspensão da cobrança para a utilização do protocolo integrado do Tribunal de Justiça e sugeriu a constituição de um grupo de trabalho misto para discutir a proposta.
*O Corregedor disse que a taxa decorre de uma alteração recente das diretrizes gerais da Corregedoria de Justiça. ?A princípio vamos analisar a proposta de criação de uma comissão para discutir o pedido da OAB. A Corregedoria vai indicar representantes para que a Ordem seja atendida o mais breve possível?.
*Explicou o Desembargador, que o sistema de protocolo integrado facilita o acesso à justiça e dinamiza a tramitação dos processos e ?isso gera custos para o Judiciário. O Protocolo integrado do Tribunal de Justiça é uma comodidade posta a favor das partes e, principalmente dos advogados que economizam com o deslocamento a outras Comarcas?.
*Roosevelt Queiroz Costa esclareceu ainda que os valores cobrados não correspondem a uma taxa ou tributo, uma vez que o Tribunal de Justiça paga cada correspondência que os advogados remetem via protocolo integrado, de acordo com convênio celebrado com os Correios, sendo necessário assim o reembolso desta despesa.
*O Desembargador lembra que nos casos em que for deferida a assistência judiciária (gratuita) o Tribunal arca com as despesas. Ele assegurou que em breve deve ser marcada uma nova reunião com a OAB para reavaliar o caso.
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