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Bolívia utiliza exército e ocupa campos de petróleo e gás
Bolívia utiliza exército e ocupa campos de petróleo e gás
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Foto: Divulgação
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*O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta segunda-feira a nacionalização da exploração de petróleo e gás, e ordenou a ocupação dos campos de produção das empresas estrangeiras no país, entre elas a estatal brasileira Petrobras.
Além da Petrobras, operam na Bolívia as petrolíferas Repsol YPF (Espanha e Argentina), British Gas e British Petroleum (Reino Unido), Total (França), Dong Wong (Coréia) e Canadian Energy.
*A partir de hoje, elas ficam obrigadas a entregar as propriedades para a empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que assumirá a comercialização da produção, definindo condições, volumes e preços tanto para o mercado interno quanto para exportação.
*A Petrobras já injetou, desde 1996, US$ 1,5 bilhão na Bolívia, além de US$ 2 bilhões para trazer o gás ao Brasil. Ela explora os dois principais campos de gás do país --os quais já teriam sido ocupados pelo Exército boliviano hoje-- e tem duas refinarias, entre outros. É a maior empresa na Bolívia e responde por 15% do PIB do país.
*"A hora chegou, o dia esperado, um dia histórico no qual a Bolívia retoma absoluto controle sobre nossos recursos naturais", discursou Morales. Ele disse que, com essa medida, serão resolvidos os problemas econômicos do país, porque serão gerados mais postos de trabalho.
*Regras
*A YPFB tomará o controle dos campos de produção de petróleo e gás, enquanto as companhias estrangeiras que exploram os produtos deverão regularizar sua situação no país com novos contratos em um prazo de 180 dias.
*Aquelas que não aceitarem as novas normas de exploração e comercialização terão que deixar a Bolívia. Para garantir a continuidade de produção, a YPFB se responsabilizará pelas operações dos campos das companhias que discordarem.
*Pelo período de 180 dias de transição, 82% do valor da produção serão destinados ao governo e 18%, às companhias, "porcentagem que cobre os custos de operação e amortização de investimentos", segundo Morales. O ministério de Hidrocarbonetos determinará, caso a caso, os investimentos realizados pelas companhias e suas amortizações, custo de operação e rentabilidade obtida em cada campo. Os resultados dos estudos servirão como base para a YPFB determinar a participação definitiva das companhias nos novos contratos.
*Em La Paz, o vice-presidente Alvaro García Linera disse que "a partir de hoje, [as multinacionais] têm que entregar 82% do total da produção para os bolivianos e somente 18% para as empresas estrangeiras". "Antes [na década de 90], a Bolívia obtinha [com a exploração de gás] US$ 140 milhões. Com a nova lei [aprovada em maio de 2005 pelo Congresso], aumentamos para US$ 460 milhões, e hoje subimos para US$ 780 milhões no ano que vem", disse.
*A Bolívia, que atualmente produz 400 mil barris de petróleo por dia, é a nação mais pobre da América do Sul, sendo que a miséria afeta 70% da população. O país possui ainda reservas de 48,7 trilhões de pés cúbicos de gás, as segundas em importância do continente, depois das da Venezuela, que tem o triplo.
*Ocupação
*Após o anúncio da decisão, as tropas do Exército tomaram o controle dos campos bolivianos, segundo o Comando Geral do Exército da Bolívia. A medida "busca assegurar o funcionamento das estruturas de produção a fim de garantir o normal aprovisionamento de recursos energéticos para o cumprimento tanto de compromissos internacionais como para o abastecimento do mercado interno", informou um documento divulgado pelo Exército.
*O documento militar classificou a determinação do governo de nacionalizar os recursos energéticos como uma "nacionalização inteligente, o que deve levar as companhias petroleiras a um negociação sob termos de igualdade e justiça."
*Ex-dirigente do Movimento para o Socialismo (MAS) e líder dos produtores de coca, Evo Morales, o primeiro índio eleito à presidência da Bolívia, havia anunciado várias vezes sua intenção de nacionalizar o petróleo e o gás, uma exigência expressada várias vezes pela população indígena.
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