ARTIGO: Políticas Públicas de Cultura: Consequências Práticas

O poeta Ferreira Gullar afirmou que "a arte existe porque a vida não basta". Essa frase sintetiza a profunda ligação entre arte e existência humana, refletindo a ideia de que arte e vida são indissociáveis. Temos uma necessidade intrínseca de arte porque buscamos beleza em nossas vidas, e a arte, em suas diversas formas, nos oferece um manancial de experiências e belezas. Mais do que isso, a arte é uma forma de conhecimento sobre o mundo, oferecendo perspectivas únicas e críticas sobre a realidade que nos cerca.

Nem toda arte cabe no mercado. Muitas manifestações artísticas, especialmente aquelas que desafiam o status quo ou que pertencem a culturas marginalizadas ou subalternizadas, não encontram espaço no circuito comercial. É nesse contexto que as políticas públicas de cultura se tornam essenciais. Elas garantem a existência e a promoção dessas formas de arte, assegurando que a diversidade cultural seja preservada e que todos tenham acesso a produções culturais, independentemente de sua rentabilidade.

As políticas públicas de cultura estão amparadas na Constituição Federal de 1988, que estabelece a cultura como um direito de todos e um dever do Estado. Esse amparo legal reforça a importância do investimento em cultura como uma responsabilidade governamental, não apenas uma questão de mercado. A Constituição reconhece que o fomento à cultura é fundamental para o desenvolvimento humano e social.

Um povo culto custa menos aos cofres públicos. Cidadãos com acesso à cultura desenvolvem um senso crítico mais apurado, são mais engajados e cuidam melhor de si mesmos e de suas comunidades. A arte é um elemento transversal que perpassa diversas áreas da vida, influenciando positivamente a educação, a saúde e a segurança. Políticas culturais eficazes podem, portanto, gerar economias em outras áreas do orçamento público ao promover uma sociedade mais educada e integrada.

Além disso, a arte é geradora de renda e não de acúmulo. As indústrias culturais e criativas contribuem significativamente para a economia, gerando empregos, incrementando renda e fomentando o turismo. Essa geração de renda e emprego, via de regra costuma ser sempre inclusiva e sustentável, valoriza não apenas os aspectos econômicos, mas também os sociais, culturais, fortalece comunidades etc.

As consequências práticas das políticas públicas de cultura são amplas e profundas. Elas garantem a democratização do acesso à arte, promovem a inclusão social, e preservam a diversidade cultural. Além disso, ao fomentar o desenvolvimento cultural, contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos, fortalecendo a coesão social.

Em suma, as políticas públicas de cultura são fundamentais para assegurar que a arte continue a existir e a florescer, enriquecendo nossas vidas e nossa sociedade. Elas reconhecem que a cultura não é um luxo, mas uma necessidade básica, e que investir em cultura é investir em um futuro melhor para todos/as. Por fim, cabe lembrar o que afirmou Gilberto Gil: "Precisa acabar com essa coisa de que cultura é uma coisa extraordinária. Cultura é ordinária.

É igual feijão com arroz. É necessidade básica. Tem que está na mesa, tem que está na cesta básica de todo mundo." Que os nossos governantes, especialmente em Rondônia, se atentem a este fato, sobretudo porque estamos na periferia do Brasil e uma afirmação de nossa identidade passa por uma arte e cultura fortes e elas só serão com investimentos em políticas públicas e com respeito às produções artísticas e seus/suas criadores/as.