Militares da ditadura do Chile têm luxo em prisão diferentona

Um local com acesso a quadra de tênis, sala com TV e área verde com espaço privativo.

Esse não é um novo empreendimento imobiliário, mas uma polêmica prisão chilena. Com a eleição para presidente no Chile, grupo defende o fechamento do presídio de Punta Peuco, que abriga militares envolvidos em crimes contra os direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet, antes do fim do mandato de Michele Bachelet. O local se difere do restante do sistema carcerário por propiciar diversas mordomias aos condenados.

Punta Peuco é um presídio situado em Til Til, ao norte da região metropolitana de Santiago e foi inaugurado em 1995 para abrigar condenados por violações de direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1970-1993). A cadeia conta com 138 presos, todos eles condenados por tortura, envolvimento em desaparecimento, execução ou outro tipo de crimes praticados durante a ditadura no Chile entre 1970 e 1993.

O presídio tem vantagens especiais em comparação ao resto do sistema penitenciário do Chile. As celas são maiores que o habitual. As celas de Punta Peco são de 6x6 metros, habitualmente tem só um preso, algumas podem chegar a ter dois. Em comparação, o Instituto Nacional dos Direitos Humanos (INDH) denuncia que muitos presos não têm uma cama própria em outros presídios do sistema carcerário chileno. O informe mais atual se refere, por exemplo, ao presídio do Alto Hospicio, onde tem 150 presos ao invés dos 50 de capacidade. No local tem até 5 pessoas dormindo na mesma cama sem colchão nem lençóis, e devem comer com as mãos por falta de pratos.

O presídio de Punta Peuco tem pátio privativo para receber visitas, um local junto às celas que foi financiado com dinheiro dos presos e que conta com área verde, como mostram imagens de relatório do INDH. Outras mordomias são quadra de tênis, mesas de pingue-pongue e áreas comuns com televisão que os internos podem frequentar quando eles quiserem trancando inclusive a porta das próprias celas.

Diversas associações de direitos humanos entendem que os presos deveriam ficar nos presídios comuns e acabar com seus privilégios. "Os militares mantêm sua patente e status, têm regime de visitas permanente, têm quarto com banheiro e pátio privativos...o governo não está cumprindo seu compromisso com os direitos humanos ao manter o presídio funcionando", diz Alicia Lira, presidente da Associação de Familiares de Executados Políticos, ao UOL.

Raúl Meza, advogado de defesa dos presos de Punta Peuco, afirmou que tem informes psicológicos e geriátricos que alertam do risco à vida dos internos no caso de eles serem transferidos a outra prisão. A maioria dos militares da prisão, segundo ele, são idosos e sofrem doenças graves decorrentes da idade. Os presos seriam doentes mentais, crônicos e terminais.

Não há informações públicas sobre quais presos já receberam benefícios e cumprem regime semi-aberto. A maioria dos presos está acima dos 50 anos e não são condenados apenas por um só crime.

Os familiares das vítimas da ditadura ainda não foram informados sobre a data do fechamento. O ministro de Justiça Jaime Campos declarou recentemente que o projeto está sendo estudado mas "não há nenhuma resolução".

Bachelet teria prometido o fechamento da prisão Punta Peuco em agosto de 2015 em reunião privada com Carmen Gloria Quintana, queimada viva por militares durante um protesto durante a ditadura. "Alguém escutou a Presidente da República dizer que vai fechar Punta Peuco? Eu nunca escutei", afirmou Campos.

A atual presidente de Chile, Michelle Bachelet, em julho deste ano, disse que "iria cumprir todas as promessas que eu fiz e que estão na minha mão cumprir". O mandato de Bachelet termina em 11 de março do próximo ano.

"Para os familiares dos presos desaparecidos e dos executados políticos é muito importante o fechamento do presídio de Punta Peuco. É importante saber que o fechamento do presídio é uma competência exclusiva da Presidente da República", diz Lira.

O segundo turno da eleição presidencial será disputado entre Sebastián Piñera e Alejandro Guiller no próximo 17 de dezembro. Piñera já manifestou reservas ao fechamento: "É preciso um cárcere especial para presos das Forças Armadas" disse em entrevista dada em agosto.