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MPT e Banco do Brasil não chegam a acordo em discussão sobre terceirizados e servidores concursados
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Foto: Divulgação
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Membros do MPT (Ministério Público do Trabalho) se reuniram no dia 29/7, na sede da PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) no Distrito Federal, com representantes do Banco do Brasil para discutir um acordo sobre a terceirização realizada pela instituição bancária. O tema da reunião foi uma ação civil pública ajuizada pela procuradora do Trabalho, Eliane Lucina, que pede a substituição de 1.200 terceirizados do serviço de call-center por servidores concursados. As propostas feitas pelo MPT foram negadas pelos representantes do banco.
Em todo o país, existem dezenas de ações civis públicas ajuizadas pelo MPT pedindo ao Banco a substituição de terceirizados por servidores aprovados em concurso público.
Durante a reunião, o presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), Fábio Leal Cardoso, sugeriu um possível acordo que envolvesse toda a terceirização do banco, e não só os serviços de telemarketing. O representante do Banco do Brasil, Edson Moreira Correa, contestou a sugestão e alegou que "não tem competência para a discussão da terceirização do banco como um todo, pois não é o executivo responsável da área".
Edson Correa explicou aos membros do MPT que, após sentença dada pelo TRT 9 (Tribunal Regional do Trabalho) da 9ª Região (Paraná) determinando a substituição dos terceirizados por servidores concursados até o início de agosto, o Banco do Brasil contratou um serviço de consultoria para verificar quais as atividades podem continuar sendo terceirizadas e quais devem ser exercidas por empregados do banco.
A sugestão foi prontamente negada pelo MPT. "Se o resultado da consultoria for diferente do entendimento do MPT, isso fará a discussão voltar a estaca zero", salientou a procuradora Eliane Lucina, autora da ação contra o banco em São José dos Pinhais (PR).
Por fim, os procuradores do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, Viviann Rodriguez Mattos, Ludmila Reis Brito Lopes e Cristiano Paixão sugeriram que a questão da terceirização seja discutida de forma global.
Entenda o caso
O início do caso de deu quando a procuradora do Trabalho Eliane Lucina, representando o MPT, pediu que os 1.200 operadores de telemarketing fossem substituídos por servidores concursados, em São José dos Pinhais (PR). O MPT obteve sentença favorável na Justiça do Trabalho após ajuizar uma ação civil pública em face do Banco do Brasil para a substituição dos funcionários terceirizados.
O Banco do Brasil, então, recorreu ao TRT-PR, que também concedeu decisão favorável ao MPT. Na sentença, foi condenado a substituir todos os terceirizados até o dia 2 de agosto.
Em todo o país, existem dezenas de ações civis públicas ajuizadas pelo MPT pedindo ao Banco a substituição de terceirizados por servidores aprovados em concurso público.
Durante a reunião, o presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), Fábio Leal Cardoso, sugeriu um possível acordo que envolvesse toda a terceirização do banco, e não só os serviços de telemarketing. O representante do Banco do Brasil, Edson Moreira Correa, contestou a sugestão e alegou que "não tem competência para a discussão da terceirização do banco como um todo, pois não é o executivo responsável da área".
Edson Correa explicou aos membros do MPT que, após sentença dada pelo TRT 9 (Tribunal Regional do Trabalho) da 9ª Região (Paraná) determinando a substituição dos terceirizados por servidores concursados até o início de agosto, o Banco do Brasil contratou um serviço de consultoria para verificar quais as atividades podem continuar sendo terceirizadas e quais devem ser exercidas por empregados do banco.
A sugestão foi prontamente negada pelo MPT. "Se o resultado da consultoria for diferente do entendimento do MPT, isso fará a discussão voltar a estaca zero", salientou a procuradora Eliane Lucina, autora da ação contra o banco em São José dos Pinhais (PR).
Por fim, os procuradores do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, Viviann Rodriguez Mattos, Ludmila Reis Brito Lopes e Cristiano Paixão sugeriram que a questão da terceirização seja discutida de forma global.
Entenda o caso
O início do caso de deu quando a procuradora do Trabalho Eliane Lucina, representando o MPT, pediu que os 1.200 operadores de telemarketing fossem substituídos por servidores concursados, em São José dos Pinhais (PR). O MPT obteve sentença favorável na Justiça do Trabalho após ajuizar uma ação civil pública em face do Banco do Brasil para a substituição dos funcionários terceirizados.
O Banco do Brasil, então, recorreu ao TRT-PR, que também concedeu decisão favorável ao MPT. Na sentença, foi condenado a substituir todos os terceirizados até o dia 2 de agosto.
Fonte: Última Instância
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