Já foram instaurados, até o momento, 101 inquéritos para apurar as queimadas no Brasil
A maior concentração de fogo ocorre no trecho entre Porto Velho (RO), sul do Amazonas e Novo Progresso, no Pará
Para o Secretário de Segurança, Felipe Vital, a missão demonstra a capacidade brasileira em contribuir e apoiar outras nações
Ministério da Justiça aponta queda de crimes contra mulheres em 2 anos
Operação de mergulho foi cumprida com sucesso, sendo recuperado arma de grosso calibre
Houve apreensão de R$ 1,8 milhão
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
A intenção da indicação é melhorar a qualidade do serviço, tanto nos períodos de queimadas, quanto para poder socorrer vidas, reforçar a segurança pública e melhorar a prestação do serviço dos bombeiros à população do município.
Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais foi lançado pelo Governo Federal
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Fiscalizações mudam em nível e vigência, de acordo com a fase que o Estado se encontra
Leia a nota abaixo
A missão, só é possível graças aos canais de comunicação disponibilizados à sociedade para colaborar
Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade
Dados da PF indicam aumento de quase 200%
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
o texto também reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal
Em 2020, o MEC vai destinar R$ 54 milhões para implementar o programa em 54 escolas, sendo R$ 1 milhão para cada instituição
O comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa, destacou o empenho dos policiais militares no cumprimento da missão
Em Rondônia, a Polícia Militar reforçou o policiamento com mais de 300 policiais militares
Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
“Esse convênio coloca em linha o Exército Brasileiro, seus recursos, seu pessoal, sua expertise, suas instalações em linha com as policias militares do Brasil", relatou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungaman.
A PEC 3/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Solenidade homenageou Tiradentes, o patrono das Polícias Militares do Brasil
Homenagens e promoção de oficiais e praças fazem parte da programação, com início às 8h, no quartel do Comando Geral da PM, em Porto Velho.
MP recomenda à Polícia Militar e Corpos de Bombeiros não atuarem em eventos privados
Corpo de Bombeiros comemora 17 anos com diversos serviços prestados à população
PM está pronta e motivada a adotar novas experiências para a segurança pública
21 DE ABRIL - Tiradentes patrono da Polícia Militar
Padronização dos bombeiros é discutida em Porto Velho
Bombeiro participa de Curso de salvamento Veicular na Alemanha
Dia Nacional do Bombeiro – Por Ruzel Costa
Lei permite que Brasil tenha apenas 1 bombeiro por Estado – CONFIRA DADOS
SINGEPERON defende penas mais duras a crimes contra profissionais da segurança pública e do Judiciário
Deputado Maurão indica possibilidade de implantação da profissão de Bombeiro Civil
MILITAR – Da elegebilidade ao exercício do mandato parlamentar - *Juacy dos Santos
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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