Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados
Ele ressaltou que a defesa das políticas propostas não deve ser apenas política, mas também técnica
A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário
Mais de 153 mil pessoas votaram contra a PEC, enquanto apenas 2.086 disseram 'sim' à proposta
Famosos vêm trocando farpas nas redes sociais desde o início da semana
Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
Prazo vai até dia 31 de maio de 2024
Presidente do Sindsef/RO afirma que as negociações continuam com a instalação das mesas temporárias e específicas
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25
O Governador destacou eficiência da educação pública devido ao empenho dos profissionais do setor
Dos municípios brasileiros apenas 22 têm 100% de abastecimento de água
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Segundo a deputada, falta muito pouco para que a PEC 47 seja votada na Câmara Federal e assim ampliar o prazo para a transposição ao quadro federal dos servidores admitidos até 1991 em Rondônia
Congressista destacou desafios para o parlamento estadual
Recurso é fruto do excesso de repasse duodecimal e atende a lei acordada com os poderes e instituições
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
O dinheiro das emendas Pix é direcionado por parlamentares para Estados e municípios e pode ser gasto em qualquer área, sem transparência nem fiscalização dos órgãos de controle
Orçamento aprovado prevê pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com extra de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo para R$ 1.320
Deputado afirma que o Brasil tem necessidades mais urgentes a tratar; o parlamentar também votou contra a PEC que fura o teto de gastos em R$ 150 bilhões em 2023
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família até este fim de ano
Com valor de R$ 600, benefício será pago até o dia 23
A PEC está pautada para esta segunda (12/12) no Plenário da Câmara, mas deve ser apreciada a partir de terça (13/12)
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
Senador quis complicar a vida da população mais necessitada e promover uma vingança contra o eleitorado brasileiro que votou em Lula
A matéria vai à Câmara dos Deputados
Texto segue para Câmara
Maiores decisões na área econômica terão sempre sua participação
Essa informação foi repassada pela senadora Simone Tebet, que está equipe de transição do presidente Lula
Ao analisar esses casos, os juízes deverão ouvir previamente o Ministério Público sobre investigação de violência
Lideranças do partido disseram que o ex-juiz e sua mulher, a deputada eleita Rosangela Moro (SP), são minoria
Bandido é preso após roubar carro de médica na frente de hospital
Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29
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