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Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade

03 de Março de 2025 às 16:29

O documento traz ações práticas no âmbito municipal para promover a proteção integral psicológica e sexual das crianças e adolescentes

'CRIANÇA PROTEGIDA': Comissão de pais entrega minuta de decreto municipal à prefeita de Ariquemes

Interior

31 de Julho de 2024 às 09:05

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

11 de Julho de 2024 às 14:39

VIOLENTOS: Novas regras da Anac visam punir passageiros aéreos indisciplinados

As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima

26 de Junho de 2024 às 09:43

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que criminaliza 'Revenge P0rn' e 'S3xtorsão''

A pena pode chegar de quatro a dez anos de reclusão, e multa

27 de Maio de 2024 às 17:47

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442

Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção

20 de Setembro de 2023 às 11:38

ADVOGADOS: OAB inclui assédios moral e sexual na lista de infrações ético-disciplinares

Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual

04 de Julho de 2023 às 08:30

VENENO: 32 empresas devem parar de vender cigarros eletrônicos no Brasil

Plataformas têm 48 horas para cumprir a determinação

02 de Setembro de 2022 às 10:07

ESPAÇO ABERTO: Publicação irregular da Emater pode gerar improbidade para Governador e Deputado

Espaço Aberto

25 de Novembro de 2021 às 09:01

COMPROMISSO: Lira e Pacheco mantêm votação de auxílio e de medidas de ajuste

Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes

18 de Fevereiro de 2021 às 16:11

CUIDADOS: 6 tipos de mensagens que você não deve enviar para ninguém no WhatsApp

Lista traz seis conteúdos que não devem ser compartilhados no mensageiro, com risco de banimento na plataforma

05 de Fevereiro de 2021 às 15:02

Esses produtos chegam, normalmente, junto com compras feitas pela internet

ORIGEM DESCONHECIDA: Alerta fitossanitário é reforçado à população rondoniense sobre sementes

Agronegócio

01 de Dezembro de 2020 às 14:04

ABUSOS: Freis são denunciados por assédio contra menores de idade

Mensagens postadas no Instagram e no Twitter acusam dois religiosos de paróquia, em Ceilândia, de assédio contra fiéis menores de 18 anos

14 de Julho de 2020 às 09:31

PANDEMIA: CNBB pede união da sociedade na prevenção e o combate à Covid-19

Os bispos católicos consideram que esta é a mais grave crise sanitária dos últimos tempos

01 de Maio de 2020 às 10:15

CRIME: Professora é presa após trocar vídeos sexuais com aluna de 13 anos

Familiares da menina descobriram as imagens quando foram resetar o celular dela

06 de Setembro de 2019 às 17:18

ÉTICA: Advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads

Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia

24 de Junho de 2019 às 17:16

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

17 de Abril de 2019 às 15:25

Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal

ALVORADA D'OESTE: Ministério Público recomenda a suspensão de pagamento de gratificações

Interior

11 de Março de 2019 às 14:58

ABORTO: Deputado do PSL quer proibir anticoncepcionais como DIU e minipílula

Projeto de Lei já foi protocolado na Câmara. Texto ainda prevê a apreensão dos “miniabortivos” por autoridades policiais

06 de Fevereiro de 2019 às 13:57

A internet gerou impactos fundamentais na política e faz parte da democracia e das disputas eleitorais.

POLÍTICA: Guia dá dicas de como fazer bom uso da internet nas eleições

Eleições 2018

22 de Agosto de 2018 às 09:26

RORAIMA: Juiz suspende entrada de venezuelanos no Brasil

A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.

06 de Agosto de 2018 às 14:29

OPINIÃO: Campanhas políticas devem ter as redes sociais como principal arena

Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto

16 de Maio de 2018 às 19:29

MP recomenda ao prefeito que regularize situação de veículos do Município

O Promotor de Justiça acrescenta que constitui ato de improbidade administrativa

05 de Dezembro de 2017 às 14:35

Partidos devem entregar prestações de contas de 2016 até 30 de abril

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.

10 de Abril de 2017 às 17:02

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

MP recomenda exoneração de servidores em estado de nepotismo

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, emitiu a recomendação ao Prefeito de Teixeirópolis.

13 de Março de 2015 às 09:54

Condenado policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

MP obtém condenação a policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

06 de Março de 2015 às 11:44

Justiça aceita ação de improbidade por irregularidade em contrato do lixo

Justiça aceita ação de improbidade por irregularidade em contrato do lixo

09 de Agosto de 2013 às 10:51

Nota da Policia Militar à sociedade Rondoniense

Nota da Policia Militar à sociedade Rondoniense

28 de Junho de 2013 às 14:26

Apuração de crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes motiva recomendação do MP em Jaru

Apuração de crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes motiva recomendação do MP em Jaru

17 de Agosto de 2012 às 18:06

MP apura falta de equipamentos em Grupamentos de Policiamento de Costa Marques e São Domingos

MP apura falta de equipamentos em Grupamentos de Policiamento de Costa Marques e São Domingos

02 de Agosto de 2012 às 10:28

Fornecimento ilegal de receituário médico motiva recomendação do MP em Guajará-Mirim

Fornecimento ilegal de receituário médico motiva recomendação do MP em Guajará-Mirim

11 de Novembro de 2011 às 09:30

GUAJARÁ MIRIM - Fornecimento ilegal de receituário médico motiva recomendação do MP

GUAJARÁ MIRIM - Fornecimento ilegal de receituário médico motiva recomendação do MP

10 de Novembro de 2011 às 16:27

MP recomenda conserto ou substituição de viaturas quebradas em Costa Marques

MP recomenda conserto ou substituição de viaturas quebradas em Costa Marques

21 de Julho de 2011 às 14:39

COSTA MARQUES – MP apura possível ato de improbidade em construção de porto no Rio Guaporé

COSTA MARQUES – MP apura possível ato de improbidade em construção de porto no Rio Guaporé

13 de Abril de 2011 às 15:53

MP obtém condenação do Município e Prefeito de Porto Velho por uso do símbolo estrela na administração municipal

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve na Justiça condenação parcial, contra o Município e o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, pelo uso em placas e espaços municipais do s

20 de Setembro de 2010 às 11:26

Medicina da FIMCA promove Aula Magna para acadêmicos do primeiro ano

Medicina da FIMCA promove Aula Magna para acadêmicos do primeiro ano

03 de Fevereiro de 2009 às 17:19

PARTIDO POLÍTICO – 30 de abril é o prazo final para partidos prestarem contas

PARTIDO POLÍTICO – 30 de abril é o prazo final para partidos prestarem contas

23 de Abril de 2008 às 17:43

Nota Oficial do Sindler

12 de Fevereiro de 2008 às 09:54

Nota Oficial do Sindler

Roraima - Polícia Federal cerca Vila Surumu em Pacaraima

Roraima - Polícia Federal cerca Vila Surumu em Pacaraima

Polícia

25 de Abril de 2007 às 06:46

Mais 20 dos 24 deputados estaduais de Rondônia podem ter os mandatos suspensos pela justiça

Mais 20 dos 24 deputados estaduais de Rondônia podem ter os mandatos suspensos pela justiça

30 de Setembro de 2007 às 13:46

Deputado Néri Firigolo pede afastamento de parlamentares junto ao MP

Deputado Néri Firigolo pede afastamento de parlamentares junto ao MP

22 de Julho de 2007 às 09:44

PT encaminha pedido do afastamento dos 23 parlamentares da ALE/RO ao MP

PT encaminha pedido do afastamento dos 23 parlamentares da ALE/RO ao MP

22 de Julho de 2007 às 09:38