As cobranças individuais variam entre R$ 500 e R$ 5 mil, conforme os compromissos assumidos com cada uma das lideranças envolvidas
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
O anonimato tem cara e CPF para a justiça eleitoral e processo caminha mesmo depois das eleições
Entidade afirma que representantes da nova gestora tentaram assumir setores do hospital e realizar mudanças na estrutura administrativa, sem que a atual administração tivesse sido oficialmente desligada
Crime aconteceu na zona Sul de Porto Velho
Audiência de custódia aconteceu nesta quinta-feira
Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
As ações em comunicação do MPRO classificadas no concurso foram desenvolvidas em 2025
Uma decisão na Justiça de São Paulo muda o entendimento do destino de herança
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
Decisão da 3ª Vara de Presidente Venceslau aceita denúncia por organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a cúpula da facção
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
A ação representa mais um passo firme do sindicato na defesa dos direitos da categoria e a prova de que, quando o governo fecha as portas do diálogo, o Sindsef abre as portas da Justiça
A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira no dia 14 de junho de 2026
Eduardo Bolsonaro não participou do julgamento presencialmente nem por videoconferência
A Justiça entendeu que, mesmo no exercício do mandato, agentes públicos devem respeitar limites legais quanto à divulgação de informações protegidas
Bebê de 1 ano e 6 meses foi poupado pelos assassinos e localizado em Cuiabá
A presença feminina foi um dos temas abordados durante a solenidade. Falando em nome das integrantes do MPRO
A apreensão, feita pela Polícia Federal, ocorreu no dia 29 de agosto de 2024, em uma empresa de transporte de cargas localizada na rodovia RO-257
Os organizadores reconheceram o inadimplemento contratual e alegaram que o atraso ocorreu em razão da demora na liberação de verba parlamentar
O parlamentar também rebateu de forma enfática as insinuações sobre uso de drogas e afirmou estar disposto a comprovar sua condição por meio de exames
O magistrado juntou orientações doutrinárias de Direito Administrativo e outros julgamentos de cortes superiores para fundamentar a decisão de condenação.
Naturalmente todos recorrendo as instâncias superiores da justiça para conseguirem registrar suas candidaturas
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos
Sua cooperação é fundamental para assegurar a justiça e a segurança da comunidade
A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal
Decisão da Justiça Eleitoral revoga multa e afasta restrição ao uso da identificação política do pré-candidato ao Senado
Denúncias apontam cobrança ilegal por agendamentos
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Não permitiremos que o medo ou a violência de grupos criminosos cerceiem o direito à informação
O caso em questão ganhou repercussão internacional
A mulher, embora intimada e contatada pelo Juizado, não compareceu às audiências
Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa
Homem possui condenação transitada em julgado; ele foi localizado em Porto Velho
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