Ele tem condenação de mais de 10 anos de prisão
Decisão foi favorável a recurso do órgão para combater usurpação de patrimônio público e destravar regularização urbana
Centro Espírita Dom Inácio de Loyola também foi responsabilizado; decisão prevê reparação individual às vítimas e mantém bloqueio de fazenda
Ação Civil Pública do MPRO e da Defensoria pede suspensão de cobranças judiciais e indenização coletiva após denúncias de tratamentos odontológicos interrompidos e consumidores negativados em Porto Velho
A Justiça concluiu que o esquema fraudulento envolvia o estelionatário e a participação de um gerente do banco para dar credibilidade ao negócio ilícito
Ação foi movida por Marcos Rogério e pela Coligação Juntos Por Rondônia, com base no artigo 58 da Lei das Eleições
Pedido foi feito ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo
A condenação ganhou força após perícia da Polícia Federal identificar imagens de Jackson na área externa do Congresso Nacional
Caso sobre a conduta do ministro seria analisado na quarta-feira (23); nova data será definida "oportunamente" pelo presidente do STF
STF em guerra aberta entre ministros; festas de Vorcaro para autoridades do país só tinha "suiças" e "novinhas"; Operação da PF tira coordenador da campanha de Marcos Rogério; Luciana Oliveira desmonta Bruno Scheidt na disputa ao Senado
Acusado foi preso no Orgulho do Madeira
Maioria dos profissionais contratados trabalha por meio de contratos temporários
TJRO informou ao STF que a unidade responsável pelo monitoramento eletrônico não conseguiu elaborar relatório atualizado sobre o motivo do desligamento
Ministro confirma decisão do Presidente do TRE-RO após investida de suplente
Silvia estava em liberdade e era monitorada por tornozeleira eletrônica
Decisão proíbe novas postagens eleitorais no canal e estabelece multa de R$ 5 mil por publicação em caso de descumprimento
Filme de tribunal coloca em tensão a discussão entre jurados que precisam decidir a vida de um jovem. Assassino ou não?
Obra executada pela mesma construtora que restaurou o Complexo da EFMM inicia manutenção estrutural após Justiça Federal extinguir processo de desapropriação e confirmar posse pública de prédio histórico
TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
Decisão definitiva da Justiça atendeu pedido do MPF e anulou normas que limitavam horário para compra de passagens interestaduais com 50% de desconto
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Em 23 de julho de 2026, o réu Matheus Vitor Uliana do Nascimento foi julgado e condenado pelo júri popular
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
Sinjur reforça o compromisso de acompanhar de perto o cumprimento dos prazos determinados pelo CNJ
A 24ª comarca do Estado ainda julgará mais três casos a partir do dia 12, na Câmara de Vereadores do município
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Decisão da Justiça de Rondônia determina a cobertura do transporte aeromédico e o pagamento de indenização por danos à família da criança
Confira a nota abaixo
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo
O SINDSEF/RO por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, divulga os nomes dos servidores listados nos Ofícios nº 20, 21, 23, 26 e 27/2026, encaminhados pelo escritório Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados.
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
O anonimato tem cara e CPF para a justiça eleitoral e processo caminha mesmo depois das eleições
Os dois eram amigos e a vítima foi morta com tiros na cabeça
TCE cita ex-prefeito por falhas fiscais e de transparência, aumentando a pressão sobre um dos principais nomes na disputa pelo governo de Rondônia
O mandado de prisão contra Jaziel, válido até 2035, é decorrente de condenações transitadas em julgado
Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
O conteúdo orientava o sistema a contestar a petição de forma superficial e a não impugnar os documentos, independentemente do comando que recebesse
Entre as unidades citadas estavam o Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital João Paulo II, Cemetron, Fhemeron, Policlínica Oswaldo Cruz e hemocentros em diferentes municípios do estado
Decisão unânime da Corte Especial aponta desvios de recursos públicos;
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