Entre as unidades citadas estavam o Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital João Paulo II, Cemetron, Fhemeron, Policlínica Oswaldo Cruz e hemocentros em diferentes municípios do estado
Decisão unânime da Corte Especial aponta desvios de recursos públicos;
Os acusados estavam em duas motocicletas
Foram mais de 10 horas de julgamento para analisar o caso
Homem possui condenação transitada em julgado; ele foi localizado em Porto Velho
Crime aconteceu em dezembro de 2013
Prisão aconteceu em um imóvel de luxo localizado em um condomínio
Ele era considerado peça-chave para o esclarecimento completo do homicídio, cometido a queima-roupa dentro da clínica da vítima, localizada na região central de Vilhena
O crime, ocorrido em 2013, vitimou uma mulher, seus dois filhos e o irmão dela. Tanus dos Santos fugiu do sistema prisional em 2016
Crime ocorrido em 2024 e que teve grande repercussão na região
O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos
A magistrada afastou todas as alegações da defesa, afirmando que não houve erro, omissão ou nulidade na decisão anterior
Caso teve origem a partir de uma denúncia do MP-RO
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles
Ex-comandante embolsou mais de R$ 4 mil que deveriam ser usados pelo pelotão mas condenação só ocorreu mais de dez anos após os crimes
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de retroativos
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
Decisões atingem partidos em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis e anulam votos das eleições de 2024
Golpistas afirmaram que a pensionista tinha alto valor a receber e se apresentaram como falsos advogados
Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
A ex-prefeita e outros quatro réus foram condenados a prestar serviços comunitários e poderão recorrer da decisão
Pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPF)
Segundo o parlamentar, a sentença não tem efeito imediato, permitindo que ele continue exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal
A investigação da PF apontou que o grupo atuava nos estados de Rondônia, Amazonas e Roraima
O Ministério Público Militar entregou, nesta terça-feira (3/2), representação que trata da perda de patente de condenados pelo STF
Ex-presidente cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
Entretanto, a inclusão no programa não garantiu medidas concretas de proteção, ainda que fossem emergenciais
Após o cumprimento do mandado, o condenado foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais e, posteriormente, colocado à disposição do Poder Judiciário
Homem se ajoelhou e começou a fazer uma oração, pedindo clemência a Deus
O recurso julgado pelo STF foi apresentado pelo INSS contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques foi condenado pelo STF a 24 anos e 6 meses de prisão por integrar trama golpista
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
O presidente da Assembleia, Alex Redano, celebrou o resultado em vídeo publicado nas redes sociais
Aneel aprovou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia e efeito a partir de 13 de dezembro
Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.