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Ciclo completo de polícia: A Swat e as polícias militares e civis brasileiras - por Daniel Pereira

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Colunas
03 de Maio de 2024 às 09:21

CAMPANHA: AOJUS-RO vai ao governador contra PL que terceiriza intimações

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Geral
02 de Abril de 2024 às 19:06

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada

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Política
29 de Março de 2024 às 10:08

"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais

ACRE: Seleção de juiz leigo tem inscrição aberta até domingo (03)

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Concursos
02 de Março de 2024 às 08:51

DIREITO DO CONSUMIDOR: OAB inicia ciclo de formação gratuita para advogados e estudantes de direito

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Geral
01 de Novembro de 2023 às 11:21

Primeira aula com o professor doutor Vinícius Lemos reuniu cerca de 100 participantes

BOA NOTÍCIA: Início dos pagamentos do imposto de renda da isonomia é anunciado

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Geral
24 de Outubro de 2023 às 09:41

POR 12 HORAS: Passageira processa Gol após viajar de um lado para outro sem sua bagagem

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Viagens e Turismo
25 de Setembro de 2023 às 10:35

Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea

DIREITOS: Parceria de MPF com 9 instituições monitora violências contra jornalistas

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Geral
22 de Setembro de 2023 às 10:19

Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

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Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2023 às 14:48

Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado

CENSURA: Assédio judicial é 'ferramenta' utilizada por políticos para calar jornalistas

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Brasil e Mundo
14 de Junho de 2023 às 08:21

Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

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Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:44

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

SÃO PAULO: Concurso público com 400 vagas no TJ tem inscrições até o dia 28

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Concursos
12 de Março de 2023 às 17:07

Este Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período

SÃO PAULO: Concurso do TJ com 400 vagas tem inscrições abertas até o dia 28

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Concursos
26 de Fevereiro de 2023 às 16:31

Como forma de classificação, os inscritos serão avaliados em duas etapas

DIGITAL: Tribunal de Justiça e Prefeitura acertam detalhes para a construção de fórum

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Interior
16 de Julho de 2022 às 10:50

Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais

RECONHECIMENTO: Juíza Euma Tourinho recebe estrela na calçada do Buraco do Candiru

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Cultura
01 de Julho de 2022 às 06:53

A homenagem acontece pela contribuição dela no TJRO como magistrada e primeira presidente da Ameron

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores

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Geral
23 de Novembro de 2021 às 11:10

Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

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Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

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Geral
20 de Outubro de 2021 às 08:10

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

CAPITAL PRECISA: TJ/RO estuda viabilidade de Justiça Volante em Porto Velho

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Geral
08 de Julho de 2021 às 11:53

A PM da capital não atende ocorrências sem vítimas

Justiça nega pedido de motorista para mudar placa de carro com as letras ‘GAY’

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Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 09:59

O órgão negou o pedido

NOTA DE PESAR: Sinjur lamenta falecimento por covid-19 de mãe de oficial de justiça

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Geral
04 de Fevereiro de 2021 às 17:22

Confira a nota de pesar abaixo

SAIU: Polícia Federal lança edital de concurso público com 1.500 vagas

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Concursos
19 de Janeiro de 2021 às 09:45

Esse certame é um dos mais esperados do ano em órgãos públicos

UNANIMIDADE: Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

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Geral
02 de Outubro de 2020 às 11:06

A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência

Justiça tributária e retomada econômica: um novo começo - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
01 de Setembro de 2020 às 08:32

Por Andrey Cavalcante

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif

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Publicações Legais
09 de Novembro de 2015 às 00:00

Coluna da Jussara Gottileb

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Colunas
06 de Novembro de 2018 às 16:38

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

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Justiça
02 de Março de 2020 às 15:34

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça-feira, 17

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Geral
16 de Dezembro de 2019 às 11:58

O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local

AGENDAMENTOS: PVH terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida no fim de semana

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Geral
27 de Setembro de 2019 às 10:07

A triagem é necessária para o melhor atendimento na operação

SINJUR: Demanda de oficiais cresce mais de 100% e Sindicato cobra contratações

SINJUR: Demanda de oficiais cresce mais de 100% e Sindicato cobra contratações


Política
26 de Setembro de 2019 às 14:56

A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)

EM SETEMBRO: Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante

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Geral
17 de Setembro de 2019 às 17:02

A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio

'PRESA': Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna

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Justiça
02 de Setembro de 2019 às 14:23

A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado

ESPAÇO ABERTO: Dep Chrisóstomo diz ter conseguido helicóptero para polícia de RO

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Política
30 de Julho de 2019 às 08:42

Confira a coluna do Cícero Moura

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório

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Brasil e Mundo
25 de Abril de 2019 às 10:00

O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher


Brasil e Mundo
20 de Março de 2019 às 13:35

O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência

DANOS MORAIS: Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida

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Justiça
29 de Outubro de 2018 às 14:00

A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões

GRATUITO: Porto Velho terá Mega Operação Justiça Rápida neste final de semana

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Justiça
19 de Outubro de 2018 às 10:32

Para agendar as audiências, é necessário levar  RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que possam ajudar na solução da reclamação que se fará ao Poder Judiciário

VÍDEO: Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial

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Justiça
12 de Setembro de 2018 às 10:57

Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum

EXPANSÃO: Cartórios das 1ª e 5ª Varas Cíveis migram para a CPE

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Geral
03 de Setembro de 2018 às 17:33

Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro

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Concursos
03 de Setembro de 2018 às 17:20

Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

MÉRITO: Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos

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Geral
23 de Julho de 2018 às 16:34

Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.

VIOLÊNCIA: Medidas protetivas serão destaque na Semana da Justiça pela Paz em Casa

VIOLÊNCIA: Medidas protetivas serão destaque na Semana da Justiça pela Paz em Casa


Geral
17 de Julho de 2018 às 17:49

Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.

EXPEDIENTE: Juizados atendem das 7h às 19h, sem intervalo

EXPEDIENTE: Juizados atendem das 7h às 19h, sem intervalo


Geral
23 de Junho de 2018 às 08:45

Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação

JUSTIÇA CRIMINAL: Magistrados rondonienses participam do 43º Fonaje, no Amapá

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Geral
14 de Junho de 2018 às 16:41

Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.

Por Editoria

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