A nova secretária executiva, traz para a gestão pública de Rondônia uma carreira consolidada em contabilidade e administração
Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)
Objetivo é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Trabalho é feito com a ajuda de povos tradicionais e da tecnologia
A quem pertencem os tesouros dos naufrágios no fundo do mar?
Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
Setor deve se comprometer com sustentabilidade do planeta, diz IICA
Data escolhida é 25 de outubro, marco da morte do jornalista durante Ditadura Militar no Brasil
A deputada Cláudia de Jesus apoia o movimento e participa da comitiva
Ele recebeu o troféu das mãos da advogada e empresária Flaviana Moreira Garcia
A eleição ocorrerá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à confiabilidade das urnas eletrônicas e ao esforço de representantes da Justiça para garantir publicamente a lisura das eleições no país
O país está na quarta posição no ranking mundial em número de assassinatos de ativistas ligados a causas ambientais, com 20 homicídios registrados em 2020
Para secretário de Inovação do Mapa, Fernando Camargo, iniciativa pode ajudar países a cumprirem meta de diminuir as emissões de metano na pecuária
O parlamentar foi incisivo ao criticar o prefeito Adailton Fúria (PSD), durante seu discurso na segunda-feira, 9
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
Serão 3 aulas on-line
Evento é gratuito e ocorrerá em uma plataforma virtual
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
Evento online acontece entre os dias 26 e 28 de agosto
Os dois países compartilham números desproporcionais de assassinatos de negros pela polícia
Para os defensores públicos o acesso aos serviços de saúde sexual, seguem a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal
Mesma situação também ocorre em terras do Maranhão, Mato Grosso e Pará
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
Confira as conquistas do sindicato
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
O exame de faixa será ministrado por diversos mestres que buscarão a prova por da força, técnica e essência a perfeição dos golpes e aplicação dos mesmos rumo a graduação principal
Emilia Mello estava com estudantes que iam para um protesto contra o ditador Daniel Ortega
A existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações graves aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985) deverá ser informada ao MPF.
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
Anônimo, o seringueiro Antônio Soares Mendes Filho (Tio Deco) morreu nesta terça-feira (12), em Porto Velho.
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Em vídeo, babá Nalvina Pereira confirma agressões contra Michella Marys e diz que foi demitida por não manter relacionamento com juiz
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