Artistas, produtores culturais, coletivos, agentes culturais e demais interessados podem encaminhar documentos, representações e relatos para ajudar nas investigações
Enquanto o relatório não é apresentado e votado, a pressão de federações, confederações e associações empresariais deve continuar- com a expectativa de que o tema avance do debate para deliberação
Com um empate e duas vitórias, Seleção se encontra com um elenco invicto no primeiro jogo do mata-mata do Mundial; saiba o horário e o onze inicial escalado pelo treinador Carlo Ancelotti
O TCU também identificou dificuldades na inclusão de pessoas com deficiência
A hasta pública ocorre em 30 junho e 2 de julho com oportunidades de negócio que incluem imóveis, veículos e equipamentos, com foco na efetividade da execução trabalhista
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
Ministro Flávio Dino cobrou providências do governo federal e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal diante da previsão de seca severa e agravamento do fenômeno El Niño
Deputado quer dados sobre cobertura, estrutura, rondas, criminalidade no campo e planejamento de expansão do serviço no estado
Ação integra os trabalhos investigativos desenvolvidos pela unidade especializada
O desconhecimento desses canais ainda é um dos principais obstáculos para a efetividade dos direitos no país
A contratação de mão de obra do sistema prisional frequentemente levanta questionamentos sobre concorrência com trabalhadores livres
A agenda ocorreu em reunião com o secretário municipal de Agricultura, Douglas Lopes
A medida busca liberar as UTIs para casos graves, reduzir riscos à saúde e garantir melhor uso da estrutura hospitalar
Em outras palavras, trata-se de uma ferramenta de auxílio na tomada de decisões, não de um oráculo
Valor já está disponível na conta da prefeitura para fortalecer o atendimento à população
Exames disponibilizados ampliam o acesso da população aos resultados laboratoriais com mais agilidade, segurança e comodidade
Rondônia, Amapá, Pará e Rio de Janeiro ficaram de fora de subsídio para conter alta do combustível
Mesmo com proibição rigorosa, adolescentes driblam sistemas frágeis enquanto governo acusa gigantes digitais de negligência e omissão
Juízo anterior foi considerado incompetente
Benefício pode virar proteção concreta no dia a dia de quem vive sob ameaça
Em todo o país, programa do Governo do Brasil que assegura às famílias de baixa renda a recarga gratuita do botijão de 13 quilos, direto nas revendas credenciadas, já alcança quase 15 milhões de famílias
Foram confiscados bens utilizados em práticas de crimes ambientais avaliados em R$ 7 milhões
Evento alcançou quase 90% de efetividade e reforça importância de políticas públicas
Saiba como são as citações e intimações para evitar golpes
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
No evento, o juiz Renan Kirihata destacou que a violência doméstica é um problema que atinge todo o Brasil, sendo Rondônia um dos estados com maior índice de feminicídios
Projeto de Eduardo Braga recebeu parecer favorável, com alterações, da relatora Daniella Ribeiro
Principais indicadores relacionados à violência letal atribuída à atuação de facções criminosas registraram redução superior a 60% no período analisado
Iniciativa, de autoria da vereadora, já é lei e visa organizar o fluxo de veículos nas principais avenidas da capital, garantindo mais segurança e agilidade para motoristas e passageiros
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Recarga gratuita poderá ser realizada pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram ao programa. Até março, iniciativa vai contemplar cerca de 50 milhões de pessoas
No local, os policiais realizaram a averiguação do material abandonado, constatando tratar-se de uma bolsa de cor vermelha contendo entorpecentes
O valor, classificado como recorde pela corporação, resulta da apreensão de dinheiro em espécie, imóveis, veículos, aeronaves e outros bens
O parlamentar ressalta que a precariedade da infraestrutura prejudica o escoamento das águas
Com o uso dos tablets, conselheiros podem registrar ocorrências em tempo real, agilizando e tornando mais confiável o atendimento
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
TRE-RO adota linha dura contra fraude à cota de gênero e sinaliza julgamentos
Reunião ocorreu na Câmara de Vereadores e reuniu órgãos públicos e instituições parceiras
Objetivo é tornar efetivo direito já previsto em lei
De acordo com as investigações, o conduzido fazia parte de um grupo responsável por furtos de motocicletas
Ao tratar o tema com indignação e responsabilidade, o senador reforça que o combate à violência contra a mulher não é uma pauta secundária, mas uma urgência moral e social que exige ação imediata, firme e contínua do Estado brasileiro
A iniciativa busca dar efetividade ao princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição Federal
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