STF suspende retirada de invasores e conflito trava desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
No documento, o parlamentar solicita informações oficiais sobre a previsão, o cronograma e as condições administrativas e orçamentárias para a realização da nova turma da Academia em 2026 e reforça urgência na recomposição do efetivo
TCE-RO vem a público prestar esclarecimentos legais e institucionais sobre a sucessão no cargo de Conselheiro, em razão do falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial do processo seletivo da Prefeitura, no período de 26 a 31 de dezembro de 2025
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
A parlamentar validou a proposta e defendeu que a máquina pública deve ser eficiente e justa para todas as categorias de servidores militares
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Deputada aponta déficit de especialistas no interior e pede planejamento estratégico à Sesau
Imóvel foi construída por ancestrais escravizados, cujos descendentes são integrantes da comunidade quilombola local
Atuação técnica do “Fiscal do Povo” leva irregularidades ao processo principal do Tribunal de Contas e amplia vigilância sobre serviço essencial
Prefeito ganha R$ 52,9 mil a mais que o presidente
A cerimônia, que acontecerá no edifício-sede do TJRO, será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube
A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de Roberto Gutierrez quanto à dosimetria
Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
Projeto segue agora para promulgação
Deputado assina proposta que beneficia 588 municípios com segurança jurídica para propriedades rurais na faixa de fronteira, área historicamente marcada por conflitos agrários
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Senador se reuniu com agentes de Rondônia e destacou empenho da oposição na aprovação da matéria
Deputada sugere a implantação do contraceptivo para fortalecer o planejamento familiar no município
Garnier foi o único dos três comandantes das Forças Armadas que participou diretamente das articulações golpistas
Entre pressões silenciosas, derrotas estratégicas e cálculos frios, Brasília transforma a anistia em miragem, enquanto a prisão rende mais do que qualquer absolvição
Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
A maioria dos ministros entendeu que essa situação não configura o início de um novo mandato
Quatro pareceres consecutivos favoráveis consolidam o nome do gestor como um dos mais respeitados da nova geração de prefeitos de Rondônia
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
Batizado de “dividendo tarifário” o auxílio será financiado com recursos do tarifaço imposto a outros países
Defesa do ex-presidente troca argumentos jurídicos por discurso político, enquanto aposta em 2026 e ignora a gravidade dos ataques à democracia
Segundo o Censo 2022 do IBGE, o estado catarinense ganhou 354 mil novos moradores, enquanto Rondônia perdeu cerca de 23 mil habitantes
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
Proposta está prevista na EC 47/2005 e o sindicato convoca quem cumpriu requisitos até 31/12/2024
A Brigada Príncipe da Beira integrou a super tropa do maior exercício conjunto das Forças Armadas
Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica
Fundos constitucionais registram expansão no Sicredi e mantêm saldo disponível para apoiar investimentos produtivos em diferentes setores e estados do país
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
A proposta de concessão é alvo de críticas do deputado, que vê nela risco à qualidade do atendimento e à valorização dos profissionais da saúde
A medida é uma recomendação do MP-RO ao CMDCA e a Semac
O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda
17ª Brigada de Infantaria de Selva realizou concentração estratégica de meios para envio de tropa e veículos
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