Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques foi condenado pelo STF a 24 anos e 6 meses de prisão por integrar trama golpista
63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio
Entre o rigor necessário para defender o Estado Democrático de Direito e o risco de alimentar narrativas de vitimização, quebra de veto gera dúvidas
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
Audiência tensa na ALERO com comandante da PM; Deputado Del. Camargo denuncia desafia governador; deputados federais de RO provam que tem criminosos de estimação; morre Hamilton Lima e muito mais
Era acusado de participação no latrocínio do sargento da Polícia Militar, Jorge Ednelson Mendes, 57, morto durante assalto no dia 09 de maio de 2022
Ele tinha fugido pela segunda vez do sistema penitenciário
Relator afirma que proposta reduz penas, mas mantém ex-presidente inelegível; exigência de Flávio para desistir da candidatura não é atendida
Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento
Com a publicação das portarias, a situação funcional dos dois ex-delegados fica formalmente encerrada na corporação
Fora do país, deputados mantêm seus gabinetes ativos na Câmara
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
A sentença destaca a gravidade do crime, praticado contra pessoas idosas, com violência exacerbada e uso de armas de fogo, ressaltando o impacto psicológico nas vítimas
O frigorífico foi acusado de ocupar ilegalmente área destinada ao extrativismo em Rondônia
Mendonça vota para cassar governador de RR; Nunes Marques pede vista
Tremembé está disponível no catálogo do serviço de streaming da plataforma Amazon Prime
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
Pesquisa do Instituto Quaest revela que 8 em cada 10 brasileiros querem endurecimento das leis penais — tema deve dominar as eleições de 2026
A movimentação ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro
O senador General Mourão é o vice-presidente da comissão que investigará a ação policial no RJ
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
Denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
O MPRO entendeu que houve tortura, pois o policial usou a força para causar dor e sofrimento
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão
Khalil Al-Hayya, chefe exilado do grupo, disse que recebeu garantias s dos Estados Unidos, mediadores árabes e Turquia de que conflito terminou definitivamente
Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
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