O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa de R$ 2 mil por cláusula violada
O objetivo é integrar as bases de dados e permitir que o cidadão seja identificado por um único número
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Um homem procurou voluntariamente a polícia e informou que estava com a arma; armamento era a última ainda não recolhida após ordem judicial de Moraes
Circulação falsa tem circulado na internet, e órgão especializado esclarece: para garantir que um medicamento é equivalente a outro, são necessários testes específicos para assegurar concentrações e características idênticas
De acordo com os prontuários e relatórios médicos anexados ao processo
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
'Brutal, mas repleto de imagens impactantes, Miss Violence oferece uma exploração sombria dos horrores sociais e domésticos na Grécia moderna.'
Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos
Proposta apresentada na Câmara Municipal busca ampliar acesso à saúde bucal e garantir reabilitação oral pelo SUS, em Porto Velho
A medida estabelece as regras para operacionalização do benefício, voltado às refinarias nacionais e aos importadores habilitados
Ladrões tinham subtraído nove camisetas
O parlamentar também rebateu de forma enfática as insinuações sobre uso de drogas e afirmou estar disposto a comprovar sua condição por meio de exames
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Em entrevista ao Rondoniaovivo, pecuarista afirma que Breno Mendes o atacou com socos na frente de policiais militares e sugere que o próprio vereador atingiu seu assessor de 72 anos acidentalmente durante a confusão na Câmara
A iniciativa envolve pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais
Fiscalização sobre riscos psicossociais passa a valer em maio de 2026 e exige atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos nas empresas
Operação Fluxo Oculto é feita pelo Gaeco e a Receita Federal
Equipe da Energisa foi acionada imediatamente para o local
PM e Samu foram ao local
Após morte de adolescente mantida em cárcere, Governo do Estado sanciona regra que integra dados de segurança e educação
Texto exige cadastro num programa de baixos rendimentos, mas abre brecha para favores políticos
Carteira municipal e Colar de Girassol reforçam inclusão e reconhecimento das deficiências ocultas
Proposta cria programa estadual para garantir segurança jurídica a entidades religiosas e civis sem fins lucrativos que ocupam áreas públicas
A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Valor já está disponível na conta da prefeitura para fortalecer o atendimento à população
Filme agora em 2026 faz 45 anos de lançamento e continua atual
Norma publicada nesta terça-feira (17) libera pesca para controle da espécie fora da área natural
A sentença reconheceu a atuação estruturada de uma facção criminosa de alcance nacional
Ex-comandante embolsou mais de R$ 4 mil que deveriam ser usados pelo pelotão mas condenação só ocorreu mais de dez anos após os crimes
Decisão unânime rejeita recurso da defesa e mantém devolução de R$ 161 mil ao Tesouro
O embargo foi considerado abusivo pela Justiça
Instituto de Laticínios Cândido Tostes desenvolve bebida nutritiva rica em cálcio e proteínas
Foi identificado que a administração municipal informou não possuir servidores contratados pelo regime celetista
Pedro Korilo, pai de Clerio, visitou a redação do Rondoniaovivo nesta quarta (11); eles são do Amazonas e aguardam há 71 dias por uma cirurgia
Na justificativa, o parlamentar ressalta que a falta de manutenção adequada tem causado prejuízos tanto aos veículos públicos quanto aos particulares
Benefício será liberado em 17 de fevereiro para trabalhadores que atenderam aos critérios; análise rigorosa busca garantir o direito de quem vive da pesca
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas
Projeto garante realocação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida sem perda de financiamento em casos de coação criminosa
Os relatórios do Conselho apontaram um cenário de desassistência no serviço de farmácia da UBS
O sistema "e-Not Provas" gerado pelo governo federal já está disponível em Cartórios de Notas para autenticar conteúdos digitais
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