Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
A ação alegava suposta propaganda eleitoral antecipada em vídeo divulgado em julho de 2025, durante uma motociata em Brasília
A sentença também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
Medida do Ministério Público cobra medidas de contenção para equilibrar as finanças
De acordo com reportagem do portal Metrópoles, os beneficiários seriam a companheira do deputado, uma cunhada e dois concunhados
Ação integrada resultou na inutilização de seis acampamentos ilegais e na apreensão de duas motos utilizadas para o ingresso irregular na área protegida em Rondônia
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
A vereadora teria proferido ameaças e agressões verbais em unidade de saúde de Vilhena
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza
Preços combinados exploram o trabalhador, que fica nas mãos dos donos de postos de combustível
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Instrução de serviço descreve critérios para proposição de ações contra candidatos eleitos suspeitos de condutas ilegais nas eleições
IFRO apresentou resultados com fibras do coco, açaí, tucumã e curauá em argamassas, concretos e forros de gesso
Isso pode levar a novos episódios de sintomas da doença
Nas duas ocorrências, as origens dos produtos florestais contidas nos Documentos de Origem Florestal (DOF) eram divergentes, o que torna os documentos, automaticamente, falsos.
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Dados são do Governo Federal por meio da Relação Anual de Informação Social (RAIS); saiba cidades que se destacam
Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
TRE manteve condenação por unanimidade após Daniel Martins de Mendonça prometer demitir aqueles que votassem em Lula nas eleições de 2022
Ministro da Justiça nega ter ignorado alertas da Abin
Para caracterizar ainda mais o tráfico de drogas, o acusado estava com uma balança de precisão
Valdomiro Corá, o Corazinho, terá de pagar R$ 5 mil por danos morais
Auditor Domingos Sávio Villar Caldeira ressaltou várias irregularidades na administração do prefeito afastado, Isaú Fonseca
Ex-presidente será ouvido sobre suposta trama golpista após as eleições; ex-chefe de Estado já prestou outros três depoimentos à PF neste ano
O lançamento ocorreu no Dia Mundial do Café e contou com a participação do Governo de Rondônia, por meio da Seagri
O Prefeito de Porto Velho participou de uma reunião na Câmara dos Vereadores
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
Espaço conta com exposições que contemplam réplicas e acervos didáticos de paleontologia; veja imagens
Nas poltronas dos vagões que datam das décadas de 1950 e 1960, o passageiro segue viagem contemplado com uma trilha de músicas clássicas ressoando ao fundo do veículo
Se a gente for internar os loucos do Brasil, vai faltar manicômio, disse o deputado sobre os atos antidemocráticos
Expressão do voto e da soberania popular merece ser preservada pelo Judiciário
Sistema DivulgaCandContas mostra arrecadação e gastos de cada campanha
Meliponicultura é a criação de abelhas nativas sem ferrão
Eleitora ou eleitor pode manifestar sua preferência, desde que seja de forma individual e silenciosa
A fiscalização fez diversas diligências, em dias e horários diferentes, contemplando inclusive o período noturno
Na Bíblia distribuída em Salinópolis, há um agradecimento a Milton Ribeiro por ter “construído uma comunhão especial” com o pastor Gilmar Santos e ao prefeito da cidade pelo patrocínio
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