Com o tema “Conciliar é legal”, a mobilização busca incentivar a solução consensual de conflitos e dar mais agilidade aos processos judiciais
Na ação, foram cumpridos nove mandados judiciais
Ficco é formada pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Penal Estadual, Polícia Militar e Polícia Penal Federal
Ele tem condenação de mais de 10 anos de prisão
CEDECA vai também à Justiça Federal e exige proteção já
Justiça determina que Governador Jorge Teixeira esclareça a base jurídica e técnica dos exames questionados pelo CEDECA Maria dos Anjos e pelo Instituto Banzeiro da Amazônia
Decisão, obtida pela CNN Brasil, foi proferida nesta quinta-feira (8) pela 9ª Vara Civel Federal de São Paulo a uma casa de apostas australiana que atuava regularmente no Brasil
Ação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará-Mirim
Decisão foi favorável a recurso do órgão para combater usurpação de patrimônio público e destravar regularização urbana
Ação cumpriu sete mandado de busca e apreensão em Sergipe, São Paulo e Rondônia; uma pessoa foi presa em flagrante
Homem foi levado ao presídio Urso Branco
Informações obtidas pela coordenação de litigância do CEDECA Maria dos Anjos subsidiam a atuação na defesa de uma rede efetiva de proteção no estado.
Com as novas apreensões e o avanço das diligências, a Polícia Civil reforça o cerco contra a criminalidade
Possui um vasto histórico criminal que inclui o envolvimento em homicídios qualificados marcados por emboscadas cruéis e manutenção de reféns, além de corrupção
A defesa afirma que Tomaz chegou a solicitar o bloqueio da conta e que a Blaze não teria interrompido
Ação cumpre cinco mandados de busca e apreensão nos municípios rondonianos de Guajará-Mirim, Porto Velho e Cacoal
Na mesma ocasião, os policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Moradores da localidade têm demonstrado preocupação com a segurança e com a circulação de indivíduos suspeitos na área
Decisão da 5ª Vara Cível de Porto Velho reconheceu a validade de contrato verbal e a entrega efetiva de santinhos, bandeiras e perfurados no segundo turno; cabe recurso
Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos
Ação cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em quatro municípios de Rondônia
O grupo tinha atuação armada, controle territorial e emprego de mecanismos de cobrança e disciplina
Seis condenados deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado
Dos 15 condenados, dez deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco em regime semiaberto
Certame de R$ 8,4 bilhões fica deserto após questionamentos judiciais e debates sobre tarifas e qualidade do atendimento em municípios privatizados
SEPOG confirma ausência de rubrica específica, mas apresenta ações amplas de infância e assistência social que nada dizem sobre a natureza específica das violações e ameaças que justificam o PPCAAM
Ação cumpriu mandado de prisão por regressão cautelar expedido pela 4ª Vara Criminal de Rondonópolis/MT
O acusado respondia por homicídio qualificado, roubo com resultado de morte (latrocínio), tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
A primeira fase teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão e medidas assecuratórias patrimoniais nas cidades de Ariquemes, Cujubim e Porto Velho/RO.
Ação cumpriu ordem judicial após autoridades bolivianas entregaram o homem no posto de fronteira de Guajará-Mirim/RO
A atividade levou o Judiciário até a comunidade para conhecer de perto a realidade da região e ouvir as pessoas diretamente envolvidas na ação
Parecer recomenda rejeitar recurso da Prefeitura e aponta que irregularidades na pontuação, nas cotas e nas provas comprometem a classificação geral dos candidatos a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Delegado Jesus Boabaid representou pela prisão preventiva do criminoso
As penas aplicadas aos réus ultrapassam 40 anos de reclusão em regime inicial fechado, considerando a participação individual reconhecida judicialmente em crimes como organização criminosa, incêndio, explosão e dano qualificado
O trabalho buscou identificar mandantes e executores dos ataques praticados contra instituições públicas e privadas em diferentes localidades do Estado
As ações ocorrem simultaneamente nas cidades de Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, João Pessoa/PB, Cabedelo/PB, Vespasiano/MG e Ji-Paraná/RO
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
O plano deverá apresentar diagnóstico da rede, número de estudantes e escolas
Os policiais civis localizaram a acusada
Novos procuradores passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça e atuar no segundo grau da instituição
Ação cumpriu ordens judiciais nos municípios de Ji-Paraná, Nova Mamoré e Porto Velho
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Em alegações finais, Estado de Rondônia defende controle de atrasos, cancelamentos e tratamento comercial desigual, questões levadas pelo Escudo ao debate judicial sobre o isolamento aéreo
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