Novos valores serão controlados pela Senatran para unificar os preços em todos os estados
O objetivo de garantir o acompanhamento adequado dos casos de proteção e atendimento integral à criança ou adolescente
63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
A regra mantém a multa de infração gravíssima e o registro de sete pontos na CNH
Iniciativa mostra como pequenas mudanças na sinalização podem acelerar o trânsito
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação
Aprovada a exigência de exame de ordem para Medicina que mudará o destino profissional para médicos recém-formados
Medida é vista como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados, que também debate projeto sobre o tema
Endividamento com o cartão de crédito é o maior problema das finanças familiares
Com a reforma estabelecendo idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, o aumento continua sendo aplicado de forma escalonada
Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
O Banco Central passa a permitir o rastreamento completo do caminho percorrido pelos recursos, ampliando o alcance das investigações e bloqueios
Rondônia entra no período mais sensível do xadrez político rumo a 2026, a partir de hoje a coluna do Gutierrez traz uma série de peculiaridades dos bastidores
Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50
Regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa
A maioria dos ministros entendeu que essa situação não configura o início de um novo mandato
Descontos de mensalidades serão através de boletos e não mais com desconto direto em folha
Valor médio do benefício no estado é de R$ 683,82. Investimento do Governo do Brasil para atender os 52 municípios rondonienses supera R$ 83,7 milhões
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
Medida visa proteger aposentados e pensionistas de cobranças indevidas e irregularidades em contratos
Essas contas eram mantidas por fintechs para realizar pagamentos e recebimentos em nome de terceiros
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Ação policial foi a mais letal da história
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
Sexta-feira, 17 de outubro, é celebrado o Dia do Eletricista
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Proposta está prevista na EC 47/2005 e o sindicato convoca quem cumpriu requisitos até 31/12/2024
Confira as datas que os trabalhadores podem tirar as folgas previstas por lei
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Ação visa garantir descontos e até isenção na conta de luz para famílias de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
PEC da Blindagem; comissionados apavorados no CPA; Barco Hospital Walter Bartolo aguarda recuperação; moradores dos distrito de Fortaleza do Abunã se dizem abandonados; Vinicius Miguel fala sobre planos para a eleição de 2026; e muito mais
Valor médio do benefício no estado é de R$ 676,25
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
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