O parlamentar destacou que a proposta vai além do tradicional Refaz, pois contempla tanto dívidas tributárias quanto não tributárias
Com indicação parlamentar, o vice-líder do governo reiterou o empenho dos deputados e do executivo na aprovação do projeto
O parlamentar afirma que o refinanciamento fiscal é fundamental para apoiar o comércio de Rondônia
Um dos principais temas debatidos foi o programa Refaz, voltado à recuperação de créditos tributários
Para o parlamentar, a medida representa responsabilidade fiscal com sensibilidade social
Empresas têm até o dia 27 de dezembro para aderir ao Refaz e ter descontos sobre juros e multas nos débitos tributários
Com apenas 100 unidades produzidas (50 na cor Branco Alpino e 50 na cor Preto Safira), versão especial ganha diversos itens em fibra de carbono
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Empresas rondonienses têm até 27 de dezembro de 2024 para regularizarem suas dívidas
Ibama, Funai e Exército construíram nova ponte com 21 metros de extensão e seguem na operação federal de retirada de invasores
Algumas vias já foram escavadas até três vezes e asfalto nunca fica igual ao anterior dos trabalhos; governo diz que obras vão até 2025
Refaz 2023 é uma oportunidade de renegociar as dívidas e retomar os negócios
Débitos também podem ser parcelados em até 120 vezes; prazo para adesão vai até o dia 28 de dezembro de 2023
Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa
Reflorestamento proposto pelo projeto inclui plantio das árvores e manutenção do plantio por dois anos
No topo da lista há BMW, Audi e Lamborghini que custam acima de 1 milhão de reais cada modelo
No caso da renegociação do IPVA e ITCD, tanto pessoa física quanto jurídica pode aderir
Ainda no caso do IPVA, o contribuinte também tem a opção de um desconto de até 20% na antecipação de pagamentos
Com 200 filmes nacionais, mostra ocorrerá de 2 a 30 de junho
O parlamentar citou que a Idaron a Sedam não estão cumprindo a lei
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Medida vale para agências de turismo, transportes escolares e de motoristas de aplicativos
O objetivo do programa é motivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública, a quitarem seus compromissos com o Estado
O projeto aprovado mantém o desconto de até 95% em juros e multas dos impostos tributáveis e incluiu o desconto de 70% no principal e 95% nos juros para os débitos relacionados a Sedam e Idaron com parcelas em até 120 vezes
Emenda reduz para até R$ 30 milhões o valor da dívida e oferece desconto para qualquer débito junto ao Executivo
Parlamentar sugeriu que Refaz possa ser disponibilizados para que produtores resolvam pendências com Idaron, Sedam e Tribunal de Contas
Parlamentar pediu apoio de deputados para aprovação de emendas ao projeto apresentadas por ela
O parlamentar também tem defendido a redução da carga tributária e da burocracia governamental
Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas
O projeto Refaz Ipva/Itcd aprovado pela ALE tem o objetivo de auxiliar contribuintes a quitar débitos inscritos ou não na dívida ativa do Estado
"São 2.294 novas empresas, a maior parte delas de microempreendedores individuais"
A previsão é quem em dez dias o local esteja novamente iluminado
O que elevou o Estado ao segundo lugar com a menor taxa de desocupação do País, com 9,4%, de acordo com dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia
Prorrogação do prazo de pagamento do IPVA é mais uma medida do Governo de Rondônia em benefício do contribuinte
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