Ministro da Justiça e Segurança Pública disse que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, em uma palestra na quarta-feira
Promotores de justiça e a Polícia Federal foram ouvidos para contribuir com a nova lei que promete ser rigorosa contra criminosos
Hugo Motta se mostrou sensibilizado com o apelo e cresce a expectativa pela votação da PEC
Proposta estabelece jornada de quatro dias por semana
Parlamentar disse em discurso que a aprovação da PEC faz justiça aos servidores
Reunião contou com a participação de diversas lideranças municipalistas do país
Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Proposta busca promover equidade e eficiência na administração pública brasileira
Atividade de inteligência começa pela construção de um condomínio exclusivo para os policiais
Tema virou alvo de discussões após proposta apresentada pela deputada Erika Hilton
As mudanças no BPC e a manutenção do Fundo Constitucional do DF também foram aprovadas; texto vai para sanção do presidente
Texto do projeto de lei será lido no plenário nesta sexta
PEC extingue contribuição previdenciária de aposentados
Enquete do Rondoniaovivo sondou a opinião dos rondonienses sobre a PEC da nova escala de trabalho
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
País tem, em 92% de sua população, alguém que pratica alguma forma de religiosidade
A iniciativa tomou conta dos debates nesta semana com a formalização da proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Bombas em Brasília; prefeito eleito Léo Moraes viaja para conhecer ações que deram certos em outras capitais; deputados federais de RO assinam PEC da escala de trabalho 6 X 1; leia tudo isso e muito mais
Relatora leu parecer favorável à proposta
Para que o texto fosse protocolado, eram necessários ao menos 171 signatários
MTE propõe acordo coletivo e instituições empresariais são contra porque aumentaria carga tributária e o fechamento de muitas empresas
A expectativa é grande entre os governadores com aprovação da PEC da segurança pública idealizada pelo governo Lula
Deputados estaduais Alan Queiroz e Marcelo Cruz participaram do encontro com os vereadores eleitos na capital
Parlamentar também convidou os integrantes das bancadas de AP e RR a fazerem o mesmo
Para o parlamentar, o atual modelo compromete a imparcialidade em caso de recurso
A emenda apresentada visa garantir que as plataformas online, como redes sociais e provedores de conteúdo, não sejam responsabilizadas por opiniões e informações postadas por usuários
No Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país, proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%)
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
Parlamentar aproveitou o evento para anunciar novos investimentos para a região
Rodovia cruza todo o estado de Rondônia e é uma das principais rotas de escoamento de produção agrícola do país
Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados
Ele ressaltou que a defesa das políticas propostas não deve ser apenas política, mas também técnica
A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário
Mais de 153 mil pessoas votaram contra a PEC, enquanto apenas 2.086 disseram 'sim' à proposta
Famosos vêm trocando farpas nas redes sociais desde o início da semana
Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
Prazo vai até dia 31 de maio de 2024
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