Em audiência com o senador Omar Aziz, Federação defendeu avanço da redução da jornada, mas alertou que mudança não pode resultar em aumento da jornada diária nem em perdas salariais para a categoria
Julgamento envolve normas de Rondônia, Mato Grosso e Paraíba e pode estabelecer limites para Assembleias e Câmaras
Parlamentar questionou atrasos nos recursos e defendeu alternativas para garantir transporte gratuito a pessoas com deficiência e síndromes graves
A inclusão de Rondônia representa uma das principais novidades do estudo
Uso irregular de carro de som pode caracterizar infração eleitoral e resultar em medidas da Justiça Eleitoral
Recomendação foi apresentada em reunião com Sesau, Semusa e PGE nesta segunda-feira (17/8) e prevê ações de controle, fiscalização e acompanhamento de vínculos de servidores
Iniciativa simplifica etapas de diagnóstico e notificação, promovendo parceria estratégica entre a gestão municipal e o setor privado no combate à doença.
Ligação clandestina abastecia uma subestação particular e um sistema de irrigação de grande porte na zona rural do município
O horário eleitoral gratuito é utilizado por partidos, federações e candidaturas para apresentar propostas e posições ao eleitorado
A orientação integra procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação na rede particular de ensino
Nos últimos três anos, o estado registrou mais de 30 acidentes fatais com a rede elétrica; parte dos casos envolveu profissionais de telecomunicações, o que reforça a importância de protocolos e uso correto de equipamentos
Decisão definitiva da Justiça atendeu pedido do MPF e anulou normas que limitavam horário para compra de passagens interestaduais com 50% de desconto
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de receber novas apostas
O primeiro bloco é destinado à apresentação dos candidatos e à exposição das regras do debate
Criada por iniciativa comunitária em 2004, unidade passou à rede municipal e hoje atende 185 crianças na Educação Infantil
Abate teste da carne de jacaré foi realizado com presença de instituições parcerias
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
Provas serão realizadas na Escola Estadual Moacyr Caramello nos dias 8 e 15 de novembro, facilitando o acesso dos estudantes da região ao exame
Rondoniaovivo recebeu reclamação de leitor sobre calçada da Casa dos Conselhos Estaduais; reforma custa R$ 2 mil, mas se arrasta entre Estado e Prefeitura há três anos
A principal mudança é a possibilidade de estabelecimentos farmacêuticos autorizados utilizarem plataformas de comércio eletrônico
Sinjur reforça o compromisso de acompanhar de perto o cumprimento dos prazos determinados pelo CNJ
Ação ocorreu no âmbito da Operação Brasil Contra o Crime Organizado
Entre os postulantes sem bens declarados à Justiça Eleitoral estão ocupantes de cargos públicos, como a deputada federal Cristiane Lopes (PODE), o vereador Pedro Geovar (PP) e a vice-prefeita Magna dos Anjos (NOVO)
Ação aponta falha no sistema de controle socioambiental do banco e pede R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Pesquisa recebeu o título "Dignidade da pessoa humana e garantias constitucionais no tratamento do cenário migratório em relação ao Pacto de São José da Costa Rica nos países da América do Sul"
A conferência magna teve como tema "Direitos LGBTI+ como direitos humanos e fundamentais
O carregamento foi interceptado no Aeroporto Internacional de Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra
Dados reforçam preocupação com ocorrências fatais. Toque acidental segue como principal causa de mortes, especialmente na zona rural
Município foi o único do estado a receber ações da Agência Nacional do Petróleo
Conselheiro estadual de saúde se reuniu com o secretário de Estado da Saúde Edilton Oliveira dos Santos
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Proposta estabelece capacitações, desburocratização e estímulo ao comércio local nas compras do município sem ferir os princípios de igualdade da legislação federal
Fiscalização em 14 estabelecimentos na capital
Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia
Bets terão propaganda mais restrita e caminha para regulamentação rigorosa
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
A reunião contou com representantes do Governo de Rondônia, da Prefeitura de Vilhena e teve mediação do Tribunal de Contas do Estado
O aplicativo "ANP com VC - Postos" é uma plataforma que amplia a transparência no mercado de combustíveis e facilita a fiscalização por parte dos consumidores
Órgão investiga lacunas na comunicação entre redes de ensino e cobra criação de diretrizes nacionais; medida busca fortalecer proteção de crianças e adolescentes
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