Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada
No processo ficou comprovado que a ré realizou o pedido, enviou um comprovante recortado e posteriormente cancelou o agendamento
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste
A programação iniciou com os ensaios técnicos e tem sua abertura oficial na sexta-feira (14), às 20h
Santa Catarina reage contra a candidatura do vereador carioca Carlucho Bolsonaro ao Senado
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
A logística incluía transporte interestadual de cargas ocultas, escolta armada, contas bancárias em nome de terceiros e a aquisição de imóveis e veículos de luxo
O ataque foi cruel sem possibilidade de defesa e com a presença de uma criança
Ministro do STF ampliou medidas de monitoramento do ex-presidente
O que se viu esta semana praticado por deputados e senadores é crime e pode ser caracterizado como tentativa de golpe no Parlamento.
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
Quebrando Tabus do prazer @n@l e a masculinidade
Ação que poderia cassar mandato do prefeito foi julgada improcedente
Imagens exclusivas do momento em que Maurão foi para o IML fazer exame de corpo e delito
Pacheco divulgou nota na manhã desta terça-feira, após a operação que prendeu militares com planos golpista
"Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega", afirmou juíza
Ministério Público do Rio de Janeiro pede a pena máxima de 84 anos de prisão para os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos do crime
O partido PODEMOS não tem legitimidade para apresentar impugnação
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Crime aconteceu em 2022 em Pimenta Bueno e vítima teria emprestado 100 mil reais
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Para os especialistas, a investigação conduzida pela PF a tentativa de golpe de Estado e também as prisões de militares passam “recados” para a sociedade no que se refere ao respeito à democracia
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
O TRE rejeita ação contra reeleição dele que pedia a cassação da chapa. Além disso, a coluna fala também sobre a esposa de um vereador que está participando de um reality show
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
Um deputado rondoniense que até o início desse ano parecia ser um bolsonarista raiz, parece que ‘nutelou’ no governo Lula
Vândalos invadiram Palácio do Planalto, Suprema Corte e Congresso, em ataque à democracia histórico no Brasil
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