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EM RONDÔNIA: Funai e Incra reconhecem PAD Burareiro como Terra Indígena

EM RONDÔNIA: Funai e Incra reconhecem PAD Burareiro como Terra Indígena


Brasil e Mundo
05 de Maio de 2023 às 09:43

Em reunião, representantes de órgãos públicos ouviram as reivindicações dos povos originários e prometeram proteção e providências para que a área seja desocupada dos invasores após 40 anos de mobilização contra a colonização imposta pelo estado brasileiro

ESTADO DE EMERGENCIA: Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais

ESTADO DE EMERGENCIA: Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2022 às 15:36

André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980


Justiça
28 de Agosto de 2019 às 14:31

De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial

FISCO: Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

FISCO: Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas


Geral
21 de Fevereiro de 2019 às 10:23

As empresas não declararam ao fisco débitos e créditos tributários

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança


Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar


Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2018 às 11:47

Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit

ALERTA: Ex-alunos da Ciperon não podem aproveitar disciplinas de graduação

ALERTA: Ex-alunos da Ciperon não podem aproveitar disciplinas de graduação


Geral
17 de Julho de 2018 às 09:45

Os cursos foram ministrados em RO e AM sem credenciamento no Ministério da Educação

FRAUDE: MPF alerta ex-alunos da Ciperon/Norte a invalidade de diplomas

FRAUDE: MPF alerta ex-alunos da Ciperon/Norte a invalidade de diplomas


Geral
22 de Junho de 2018 às 16:14

Faculdade funcionava sem autorização e não teve carga horária reconhecida pelo MEC

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:27

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro


Polícia
15 de Agosto de 2017 às 14:19

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital


Geral
13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara


Geral
09 de Janeiro de 2014 às 10:03

Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.

TCE determina invalidade de certame e multa na falta de pregão eletrônico

TCE determina invalidade de certame e multa na falta de pregão eletrônico


Geral
22 de Abril de 2013 às 13:51

TCE determina invalidade de certame e multa na falta de pregão eletrônico

TSE mantêm Miguel Sena na Assembléia - Íntegra da Decisão

TSE mantêm Miguel Sena na Assembléia - Íntegra da Decisão


Política
12 de Maio de 2010 às 13:37

O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.

RONDÔNIA JURÍDICO - Tribunal de Justiça reafirma: Constatação de

RONDÔNIA JURÍDICO - Tribunal de Justiça reafirma: Constatação de "gato" apenas por laudo da Ceron é ilegal


Geral
11 de Setembro de 2009 às 09:07

Para o desembargador Péricles Moreira Chagas, relator do processo de apelação da Ceron no Tribunal de Justiça, “não há motivos para alteração do mérito da causa” na forma como entendeu o juiz de primeiro grau, que condenou a concessionária de energia el

Justiça considera CPI do Sintero ilegal e defere liminar suspendendo ação da ALE/RO

Justiça considera CPI do Sintero ilegal e defere liminar suspendendo ação da ALE/RO


Geral
12 de Julho de 2008 às 17:48

O juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, que atuou como relator em substituição ao desembargador Gabriel Marques de Carvalho, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sintero e suspendeu a CPI aberta pela Assembléia Legislativa para inve

Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero

Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero


Geral
12 de Julho de 2008 às 14:12

Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero

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