Município foi intimado a cumprir decisão judicial de processo que começou em 1997
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
O STJ orienta que qualquer dúvida seja esclarecida apenas pelos canais oficiais
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Ex-ministro Pazuello e general Gomes Freire estão na lista
Políticos rondonienses participaram da entrega de casas do Governo Lula na capital; Hospital João Paulo II vira um forno por falta de manutenção em ar-condicionados; Jaqueline Cassol estreia no Governo Marcos Rocha
Pastor visitou ex-presidente em Brasília e criticou decisão do STF de intimá-lo na UTI
Ex-presidente foi comunicado de abertura de processo no STF; em nota, Corte disse que "divulgação de live" justifica ação em hospital
A investigação busca apurar eventuais irregularidades eleitorais supostamente cometidas pelos investigados durante a campanha, sendo conduzida conforme os trâmites legais da Justiça Eleitoral
A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Confira nota abaixo
Entre uma calcinha fio dental e uma de algodão confortável, como eles preferem te ver vestida?
Relatório complementar da PF deve incluir investigados que ainda não prestaram depoimento; Bolsonaro foi indiciado na quinta-feira (21)
Motorista ficou ferido e vidro da frente do veículo aparece estilhaçado
Com pedras e terra, os manifestantes bloquearam o tráfego nas estradas de várias regiões do país
Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Presidentes de Colômbia e México também devem participar da reunião
Decisão foi tomada depois que a empresa não informou ao STF um representante no país
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.