Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
Ministro Flávio Dino cobrou providências do governo federal e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal diante da previsão de seca severa e agravamento do fenômeno El Niño
Portaria da Secretaria de Meio Ambiente foca no combate à poluição visual em APPs, praças e ecoparques da capital
Quando eu terminei o procedimento, ela retornou e disse que não iria pagar porque não era o que ela esperava”, afirmou
Saiba como são as citações e intimações para evitar golpes
Terreno de 1.350 metros quadrados bloqueado pela Justiça não foi localizado por oficial de justiça
Município foi intimado a cumprir decisão judicial de processo que começou em 1997
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
O STJ orienta que qualquer dúvida seja esclarecida apenas pelos canais oficiais
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Ex-ministro Pazuello e general Gomes Freire estão na lista
Políticos rondonienses participaram da entrega de casas do Governo Lula na capital; Hospital João Paulo II vira um forno por falta de manutenção em ar-condicionados; Jaqueline Cassol estreia no Governo Marcos Rocha
Pastor visitou ex-presidente em Brasília e criticou decisão do STF de intimá-lo na UTI
Ex-presidente foi comunicado de abertura de processo no STF; em nota, Corte disse que "divulgação de live" justifica ação em hospital
A investigação busca apurar eventuais irregularidades eleitorais supostamente cometidas pelos investigados durante a campanha, sendo conduzida conforme os trâmites legais da Justiça Eleitoral
A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Confira nota abaixo
Entre uma calcinha fio dental e uma de algodão confortável, como eles preferem te ver vestida?
Relatório complementar da PF deve incluir investigados que ainda não prestaram depoimento; Bolsonaro foi indiciado na quinta-feira (21)
Motorista ficou ferido e vidro da frente do veículo aparece estilhaçado
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