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NOMEAÇÃO IRREGULAR: MP/RO recomenda que prefeitura exonere Márcio Miranda da Funcultural

NOMEAÇÃO IRREGULAR: MP/RO recomenda que prefeitura exonere Márcio Miranda da Funcultural


Geral
10 de Agosto de 2021 às 09:45

Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público


Interior
30 de Maio de 2020 às 11:03

A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária

CPI: Adailton Furia descobre que Procon nunca aplicou sanções contra Energisa

CPI: Adailton Furia descobre que Procon nunca aplicou sanções contra Energisa


Política
11 de Outubro de 2019 às 09:40

Na primeira parte da CPI, os integrantes quiseram saber do diretor do Procon como o órgão tem trabalhado com multas, fiscalização, encaminhamentos e outras ações por conta de denúncias feitas pelos consumidores contra a Energisa

CONCURSADOS: Vereadora Ada Dantas reitera pedido de convocação à prefeitura

CONCURSADOS: Vereadora Ada Dantas reitera pedido de convocação à prefeitura


Política
17 de Abril de 2019 às 16:19

Desde o ano de 2017, Ada Dantas vem cobrando para que a prefeitura exonere consideravelmente seus cargos comissionados e faça o chamamento

NOVIDADES: Confira a coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
08 de Janeiro de 2019 às 10:20

"O certo é que a 'briga tá feia'"

CUMPRA-SE: MPC manda exonerar César Licório e o multa por ser ficha suja

CUMPRA-SE: MPC manda exonerar César Licório e o multa por ser ficha suja


Geral
06 de Dezembro de 2018 às 17:25

A nomeação irregular do Secretário Municipal de Educação gerou multa por improbidade para Hildon Chaves e o Secretário de Administração, Alexey da Cunha. O prefeito tem 48 horas para cumprir a determinação.

PROVIDÊNCIAS: MP recomenda que Prefeito de Monte Negro adote medidas contra nepotismo

PROVIDÊNCIAS: MP recomenda que Prefeito de Monte Negro adote medidas contra nepotismo


Interior
21 de Agosto de 2018 às 16:08

O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.

Justiça diz que PMPV protela decisão de exonerar comissionados

Justiça diz que PMPV protela decisão de exonerar comissionados


Justiça
23 de Abril de 2018 às 14:33

Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.

PGT questiona nomeação irregular no Ministério do Trabalho

PGT questiona nomeação irregular no Ministério do Trabalho


Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2018 às 16:01

Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função


Geral
18 de Setembro de 2017 às 08:52

A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena

MP recomenda exoneração de esposa e cunhado de prefeito de Costa Marques

MP recomenda exoneração de esposa e cunhado de prefeito de Costa Marques


Geral
14 de Setembro de 2017 às 16:53

As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia


Política
21 de Julho de 2017 às 09:26

Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados


Justiça
19 de Julho de 2017 às 14:13

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

MP obtém liminar para câmara exonerar comissionados

MP obtém liminar para câmara exonerar comissionados


Geral
26 de Julho de 2016 às 16:41

A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal, após a adoção dereiteradas medidas extrajudiciais para que a Câmara promovesse a adequação de seu quadro.

Câmara deve exonerar servidores comissionados

Câmara deve exonerar servidores comissionados


Geral
05 de Julho de 2016 às 10:57

Câmara deve exonerar servidores comissionados

MP move ação com pedido de liminar para Câmara

MP move ação com pedido de liminar para Câmara


Geral
04 de Julho de 2016 às 10:27

Outro pedido é para que se abstenha de manter cargos comissionados em quantidade superior aos efetivos.

MP emite recomendação para combater nepotismo

MP emite recomendação para combater nepotismo


Geral
13 de Maio de 2015 às 17:07

MP emite recomendação para combater nepotismo

MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios

MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios


Geral
13 de Maio de 2015 às 14:06

MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios

MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios

MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios


Geral
13 de Maio de 2015 às 09:32

MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios

MP recomenda exoneração de servidores em estado de nepotismo

MP recomenda exoneração de servidores em estado de nepotismo


Geral
13 de Março de 2015 às 09:54

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, emitiu a recomendação ao Prefeito de Teixeirópolis.

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados


Geral
10 de Julho de 2014 às 08:45

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

OPERAÇÃO TRAMA – Justiça Federal defere liminar, solta superintendente e adjunta e MPF pede exoneração das duas

OPERAÇÃO TRAMA – Justiça Federal defere liminar, solta superintendente e adjunta e MPF pede exoneração das duas


Justiça
02 de Abril de 2014 às 09:21

Ludma de Oliveira Correa Lima, superintende da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO) foi solta na terça-feira (01) através de liminar impetrada na Justiça Federal. Ela foi presa no último dia 28 de março...

MPF recomenda que ministro do Trabalho afaste servidores envolvidos em fraude

MPF recomenda que ministro do Trabalho afaste servidores envolvidos em fraude


Justiça
01 de Abril de 2014 às 14:17

MPF recomenda que ministro do Trabalho afaste servidores envolvidos em fraude

MP recomenda exoneração de servidor atingido por Lei Ficha Suja em Ariquemes

MP recomenda exoneração de servidor atingido por Lei Ficha Suja em Ariquemes


Política
12 de Agosto de 2013 às 17:21

MP recomenda exoneração de servidor atingido por Lei Ficha Suja em Ariquemes

MP expede recomendações para coibir prática de nepotismo nas Câmaras de Vereadores de Ariquemes e Cacaulândia

MP expede recomendações para coibir prática de nepotismo nas Câmaras de Vereadores de Ariquemes e Cacaulândia


Justiça
08 de Agosto de 2013 às 16:16

MP expede recomendações para coibir prática de nepotismo nas Câmaras de Vereadores de Ariquemes e Cacaulândia

PAINEL POLÍTICO - Recomendações do MPF demonstram graves irregularidades cometidas pela prefeitura – Por Alan Alex

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Geral
03 de Dezembro de 2012 às 17:25

PAINEL POLÍTICO - Recomendações do MPF demonstram graves irregularidades cometidas pela prefeitura – Por Alan Alex

MPF/RO recomenda a Roberto Sobrinho que afaste imediatamente Israel Xavier, Silvana Cavol e Valmir Queiroz

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Política
03 de Dezembro de 2012 às 12:02

Prefeito também não deve mais pagar valores às construtoras Porto Júnior, Fortal, M & E, Pontual, BH, Pavinorte e Lufen, empresas que foram beneficiadas em licitações e contratos com a prefeitura

POLITICANDO - A pequena Krislayne, Escadaria, CPF - Por Paulo Andreoli

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Política
27 de Novembro de 2012 às 15:22

Na tarde desta segunda-feira (26) tive uma experiência forte. Muito forte. Sou acostumado a cobrir situações de tensão, no campo, na fronteira, na política. Faço pouco “polícia”. Acho-me bem “sangue frio”. Não corro com estampido de bomba de efeito moral.

OPINIÃO DE PRIMEIRA - E os direitos humanos dos policiais mortos? - Por Sérgio Pires

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Política
02 de Agosto de 2012 às 08:08

OPINIÃO DE PRIMEIRA - E os direitos humanos dos policiais mortos? - Por Sérgio Pires

FACÃO - MP ajuíza ação para que Câmara Municipal de Porto Velho exonere 50% dos comissionados

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Geral
26 de Junho de 2012 às 16:35

MP ajuíza ação para que Câmara Municipal de Porto Velho exonere 50% dos comissionados

Justiça Federal condena Funai a remarcar terra dos Kaxarari

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Geral
26 de Agosto de 2011 às 16:26

Justiça Federal condena Funai a remarcar terra dos Kaxarari

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias


Geral
19 de Maio de 2010 às 08:19

O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p

MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente

MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente


Geral
06 de Janeiro de 2010 às 14:13

MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente

MP ajuíza ação por irregularidades na contratação de servidores na Câmara Municipal de Pimenta Bueno

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Geral
25 de Novembro de 2009 às 10:49

MP ajuíza ação por irregularidades na contratação de servidores na Câmara Municipal de Pimenta Bueno

Jair Ramires será ouvido em audiência secreta pelos vereadores da Câmara Municipal

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Geral
03 de Março de 2009 às 17:06

Jair Ramires será ouvido em audiência secreta pelos vereadores da Câmara Municipal

Nota de deputado sobre arquivamento da viagem de primeira-dama aponta que ela foi exonerada por nepotismo

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Geral
24 de Outubro de 2008 às 11:08

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MP encaminha recomendações ao prefeito e presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná para exonerar parentes

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Geral
19 de Outubro de 2007 às 14:07

MP encaminha recomendações ao prefeito e presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná para exonerar parentes

Câmaras de Vereadores de Porto Velho, Candeias e Itapuã terão até 60 dias para exonerar parentes

Câmaras de Vereadores de Porto Velho, Candeias e Itapuã terão até 60 dias para exonerar parentes


Geral
29 de Agosto de 2008 às 12:41

Câmaras de Vereadores de Porto Velho, Candeias e Itapuã terão até 60 dias para exonerar parentes

Tribunal reconhece configurar relação de consumo o contrato de seguro de automóvel

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Geral
03 de Agosto de 2008 às 12:34

Tribunal reconhece configurar relação de consumo o contrato de seguro de automóvel

NEPOTISMO - MP multa prefeito Dedé de Melo em R$ 39,9 mil por não exonerar parentes

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Política
10 de Julho de 2008 às 11:13

NEPOTISMO - MP multa prefeito Dedé de Melo em R$ 39,9 mil por não exonerar parentes

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