PAINEL POLÍTICO - Recomendações do MPF demonstram graves irregularidades cometidas pela prefeitura – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - Recomendações do MPF demonstram graves irregularidades cometidas pela prefeitura – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - Recomendações do MPF demonstram graves irregularidades cometidas pela prefeitura – Por Alan Alex

Foto: Divulgação

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Caindo
 
Faltando menos de um mês para acabar o mandato de Roberto Sobrinho, o Ministério Público Federal resolveu “recomendar” ao prefeito que exonere o secretário municipal Israel Xavier, responsável pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Porto Velho. Foi uma recomendação tardia e nessa altura do campeonato, desncessária. Quem acompanha o Rondoniaovivo e a coluna Painel Político, sabe que essa medida deveria ter sido tomada anos atrás, quando começaram a surgir denúncias de irregularidades envolvendo Israel e seus assessores.
 
Fraudes
 
Israel Xavier chegou a processar a coluna, o Rondoniaovivo e Paulo Andreoli, acusando-nos de “calúnia e difamação” no caso da UNI Engenharia, empresa responsável pelas obras da Vieira Caúla. Um ex-funcionário da empresa acusou formalmente Israel Xavier de ter “direcionado e fraudado” a licitação da Vieira Caúla em favor da UNI e para comprovar apresentou duas atas originais da comissão de licitação feitas no mesmo dia, uma desclassificando a UNI e outra, segundo ele feita por Israel, colocando a empresa como vencedora do certame. Isso em um espaço de seis horas. A ação movida por Israel foi arquivada porque apresentamos provas consistentes durante o processo.
 
Desbaratando
 
Na avaliação do Ministério Público Federal, Israel Xavier, sua adjunta, Silvana Cavol e o coordenador de fiscalização, Valmir Queiroz de Medeiros foram responsáveis por diversas fraudes e a permanência deles junto ao órgão público vai atrapalhar as investigações de um auditoria, também recomendada pelo MPF. Além disso, o Procurador Reginaldo Trindade cita a empresa Porto Júnior, que, segundo o MPF está formalmente no nome de terceiros, pertenceria, dentre outros, a Edwilson Negreiros, vereador eleito que está sendo acusado de compra de votos e pode não assumir o cargo.
 
Atropelando
 
Israel Xavier é apontado pelo MPF como responsável por diversas ações irregulares e ele vinha sendo alertado por engenheiros e fiscais de sua própria secretaria, e mesmo assim preferia ignorar as recomendações. De acordo com o Ministério Público, existiam deficiências gravíssimas em projetos, entre eles o 017/2009/CPL-GERAL/CNL/PVH/SEMAD (canalização de igarapés), que apresentava erros generalizados de topografia, que comprometeriam “todo o projeto”; os engenheiros Martinho Antônio de Farias e Josiane Beatriz Faustino solicitaram a paralisação das obras devido à deficiência dos projetos, mas o Secretário Israel Xavier, segundo o MP, determinou sua continuidade “em desacordo com o projeto básico e sem amparo contratual e orçamentário”; foram detectados erros aberrantes no projeto básico, que afrontavam até mesmo a história de Porto Velho, por lapso imperdoável no traçado centenário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré – para ficar num só exemplo.
 
Pressões e afastamentos
 
Ainda segundo a recomendação do MPF, os servidores que se recusavam a colaborar com os esquemas fraudulentos eram transferidos para outras funções e muitos perdiam gratificações. Segundo a denúncia, “que além dos casos citados de pressão/transferência de servidores para favorecer determinados empreiteiros, existem vários outros exemplos, sendo tais situações absolutamente corriqueiras na Prefeitura, como pagamentos por serviços não realizados; medições indevidas de serviços; promíscua relação entre empresários e alguns servidores municipais;  livremente e até acessam os computadores.
 
“Companheiros”
 
De acordo com o MPF, “essa promiscuidade é revelada, dentre outros, pela proximidade e acesso que certos empresários e representantes das empresas têm junto aos gestores da SEMPRE. Edson Silveira, da BH, por exemplo, já foi secretário municipal de obras e goza de muita influência na Prefeitura. Ele e outros empresários, como o Sr. Renato Lima, da Pavinorte, pressionam/pressionavam diretamente os fiscais da Prefeitura, chegando até mesmo a interferir na saída compulsória deles da fiscalização de obras de seus interesses”.
 
De qualquer forma
 

Mesmo que tardia, a recomendação do MPF é importante, pois coloca luz a uma situação nebulosa, em uma secretaria eivada de denúncias e responsável por movimentar a maior parte dos recursos que vieram para Porto Velho nos últimos anos. Pode ser que mexendo ali, a gente possa descobrir onde foi parar o dinheiro do PAC.

CONFIRA VÍDEO DE ENTREVISTA DO PROCURADOR TRINDADE

 
Movimentação
 
O ex-deputado estadual Edson Gazoni vem articulando para tentar emplacar Marcelo Reis na presidência da Câmara de Vereadores. Ele alega que “fala em nome de Mauro Nazif” e que a eleição de Reis seria de “interesse direto” do prefeito eleito. Outro que vem usando o nome de Mauro é Alan Queiroz e nas conversas que vem mantendo chega a afirmar que é “candidato do prefeito”.
 
Na verdade
 
Ambos estão com papo furado. Nazif já deixou claro, inclusive durante a campanhal que não se envolveria na eleição da Mesa Diretora da Câmara. O prefeito eleito afirmou que “cabe apenas ao legislativo resolver essa questão” e que respeitará a vontade daquela Casa. E Nazif tem razão. Se ele meter o bedelho nessa confusão, pode se indispor com os vereadores. O que se sabe com toda a certeza é que nem Marcelo Reis nem Alan Queiroz tem autorização para usar seu nome neste processo.
 
Recebida
 
Nesta segunda-feira o Tribunal de Justiça aceitou denúncia contra os deputados estaduais Jean Oliveira e Zequinha Araújo, por crimes que foram investigados durante a Operação Termópilas, da Polícia Federal em novembro de 2011. O próximo passo será a oitiva das testemunhas para dar prosseguimento ao processo.
 
Parceria
 
A partir desta segunda-feira a coluna Painel Político está sendo apoiada pela LF Imports, responsável pelas concessionárias Mitsubishi, Citroën e Peugeot.
 
Fim de ano
 
Portanto, como dezembro é a época certa para trocar seu carro, dê uma passada em uma das três concessionárias do grupo e escolha seu modelo. Tem para todos os gostos e se a coisa tiver meio apertada, você ainda pode optar por um semi-novo. Uma boa opção para este fim de ano é o Peugeot 207, que está saindo a partir de R$ 29.800 com ar-condicionado, direção hidráulica, rodas de liga leve, vidros e travas elétricas.
 
Maioridade penal
 
Na próxima reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, agendada para quarta-feira (5/12), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) vai apresentar um relatório favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idades. Caso seja aprovada, a PEC 33/2012 (Proposta de Emenda à Constituição) seguirá para a análise de outras comissões da Casa. De acordo com a PEC, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), a redução da maioridade penal será apenas nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. Nos casos de reincidência na prática de lesão corporal grave e roubo qualificado, a proposta também prevê a redução.
 
Passou da hora
 
De discutir esse tema de forma honesta, e não apenas “não querer falar sobre o assunto”, como muitos defensores do ECA preferem dizer. Inadimissível que jovens cometam as maiores atrocidades e simplesmente fiquem “internados” por no máximo 3 anos e saiam com a “ficha limpa”. A maioridade penal deve ser reduzida e as penas precisam ser duras, até para evitar a reincidência. Se o Brasil começar a punir com rigor, essa onda absurda de assaltos com requintes de crueldade certamente deve diminuir. É assustador conferirmos nos índices que os crimes mais violentos são cometidos por jovens com menos de 18 anos. Eles torturam, estupram, espancam e matam sem nenhum tipo de temor.
 
Mineirice
 
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra lançaram a candidatura de Aécio Neves para presidência nesta segunda-feira. Como bom mineiro, Aécio disse que “é cedo para tomar uma decisão”. Aécio deve assumir a presidência nacional do PSDB, em maio do ano que vem.
 
Fale conosco
 
Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.
 
Cheiro é essencial na formação de relacionamentos
 
O cheiro é essencial na formação de relacionamentos. De acordo com pesquisadores da Universidade de Dresden, na Alemanha, o olfato é um sentido importante para influenciar romances e amizades. A pesquisa envolveu a análise de dados sobre homens e mulheres entre 18 e 46 anos sem o sentido e comparou o grupo com o dados de outro sem deficiências neste sentido. Os resultados mostraram que os incapazes de sentir o cheiro tinham níveis mais elevados de insegurança social, embora manifestado de maneiras diferentes. A teoria é que a falta do olfato possa deixar os homens menos aventureiros, o que gera problemas para avaliar e se comunicar com outras pessoas. Existe a possibilidade de se preocuparem como são percebidos por outros e como estará o próprio odor. As mulheres dos dois grupos tiveram o mesmo número de parceiros sexuais na média: quatro. As que não podiam cheirar bem, porém, não tinham confiança nos parceiros. Eram aproximadamente 20% menos segurar no relacionamento.
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