Projetos de água potável no Baixo Madeira garantem certo acesso ao direito básico, mas precisam de fortalecimento governamental
Com passagens garantidas, elas precisam de recursos para se alimentar durante os vários dias de viagem de ônibus até o Sul do país; saiba como ajudar
A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
Em ações civis públicas, órgãos exigem realização de estudos técnicos atualizados sobre os impactos ambientais e sociais provocados pela construção e pela operação das hidrelétricas e criação imediata do Comitê da Bacia Hidrográfica
Eduardo Bolsonaro não participou do julgamento presencialmente nem por videoconferência
A montoeira de galhos bloqueia o passeio público e fica colada a uma árvore, muito próxima a estabelecimentos comerciais
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
Uma atuava na fiscalização direta do cotidiano, controle do caixa do bar e aplicação das sanções e multas disciplinares
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
Reunião pública realizada nesta semana em Rondônia discute memória, reforma agrária e desafios persistentes na garantia de direitos no meio rural
Prática pode acarretar multa
Lixo e galhos secos estão lá ‘há tempos’
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, especialmente em localidades que não possuem unidade física da instituição
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
O evento foi promovido conjuntamente pelo MPF, MPT RO/AC e pela DPU
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)
Por determinação do prefeito Léo Moraes, o encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de assistência social, saúde e entidades da sociedade civil
Edital foi publicado e o prazo para entrega das propostas já está aberto
Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa
Prática pode gerar multa por descarte incorreto de resíduos, além de infringir a Lei Geral de Proteção de Dados
Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens
Prática gera multa e processo administrativo
Estruturas instaladas já retêm cerca de 30 quilos de lixo por dia e serão ampliadas para outros pontos estratégicos da cidade
Multa pode alcançar até 2.000 unidades do padrão fiscal
Prática comum pode gerar multa e processo
Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica
Prática, apesar de comum, é ilegal e gera multa
Evento acontece dia 23 de outubro
Bairro Nova Floresta está repleto de terrenos com acúmulo de lixo e vetores de doenças
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)
Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses
Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho
Plano de ressarcimento homologado pelo STF contempla a restituição de valores desviados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025
Outros moradores da região, e até mesmo de outros lugares, jogam lixo nos terrenos baldios da área
A meta da Prefeitura de Porto Velho é que, até o final do ano, mais de 1.500 notificações sejam emitidas
Materiais inservíveis precisam ser recolhidos e descartados corretamente para evitar danos ao meio ambiente
Deputada era representada pelo advogado Daniel Bialski, que renunciou da função depois que Zambelli decidiu deixar o País
Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação
Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia
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