Quem foi flagrado cometendo crimes eleitorais como boca de urna, entre outros será conduzido para o endereço e os procedimentos adotados.
Podemos recorre de decisão do TRE-RO que afastou cassação e inelegibilidade em processo sobre publicidade institucional nas eleições de 2024
Capacitação realizada pelo SAMU trabalhou situações clínicas, traumáticas e protocolos
Decisão determinou a indisponibilidade de contas relacionadas a publicações contra o candidato Jabá Moreira
Iniciativas incluem manutenção da subvenção ao óleo diesel, novas rodadas de fiscalização e endurecimento de punições a revendedores e distribuidores
TRE-RO acolheu o pedido do MP e determinou 24h para regularização
A medida é aplicada pela companhia responsável pelo transporte e os dados do passageiro suspenso são compartilhados com outras empresas aéreas
Delegado se plantão manteve a prisão e não arbitrou fiança
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e Pará
As penas aplicadas aos réus ultrapassam 40 anos de reclusão em regime inicial fechado, considerando a participação individual reconhecida judicialmente em crimes como organização criminosa, incêndio, explosão e dano qualificado
A votação terminou com placar de 4 a 3 favorável à proposta de Gilmar Mendes
Cartilha orienta magistrados, servidores e demais integrantes do Judiciário a reconhecer situações de pressão, constrangimento e discriminação relacionadas às escolhas políticas
Polícia Civil e os órgãos de proteção reforçam que o acolhimento a eventuais novas vítimas é prestado de forma humanizada, sigilosa e segura
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
As duas vítimas confirmaram o crime e o delegado ratificou a voz de prisão ao acusado
O documento considera a proximidade de eventos tradicionais no Estado e a necessidade de garantir igualdade entre os candidatos nas Eleições 2026
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na última segunda-feira (7), a Operação Independência 2026, que teve como foco o combate à mistura de álcool e direção
Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas
Entidade cobra transparência e respeito às garantias constitucionais nas investigações que envolvem integrantes do STF e da PGR, sem pré-julgamentos ou condenações antecipadas
Investigação identificou indícios da participação de um novo envolvido no crime
Silvia estava em liberdade e era monitorada por tornozeleira eletrônica
Foram discutidos temas como crimes eleitorais, propaganda eleitoral, condutas vedadas e procedimentos para atuação diante de infrações eleitorais
Uso irregular de carro de som pode caracterizar infração eleitoral e resultar em medidas da Justiça Eleitoral
Conforme apurado, o entorpecente tinha como destino o Estado de São Paulo
Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas
réu chefiava um acampamento com cerca de 15 garimpeiros e mantinha um rádio clandestino para avisar o grupo sobre a chegada da fiscalização
Empresa tem 3 dias para cumprir decisão
Além de multa, sentença do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho determina retratação pública em redes sociais
Vereador do PL de Nova Mamoré teve novo pedido de liberdade negado
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
Envolvidos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Operação mira grupo que planejava ataques em Brasília antes das eleições de 2026
Lei nº 12.845/2013 garante atendimento gratuito nos hospitais do SUS, com medidas para prevenir a gravidez e infecções
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
Brasileirão recomeça com um pacote de mudanças aprovadas pela CBF em conjunto com as novas diretrizes da FIFA
Ela formalmente responsabilizada, no âmbito do inquérito policial, pelo crime de tráfico de drogas, demonstrando que a atuação da Polícia Civil é pautada exclusivamente pelos elementos probatórios
Prodecon pede contratos de Neymar e Virginia para investigar marketing da Blaze. Plataforma enfrenta inquérito com 42 mil reclamações e risco de multa de R$ 120 milhões
Entre as condenações impostas, destacam-se penas que alcançaram mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de outras condenações superiores a 17, 15 e 14
Nos endereços vistoriados, as equipes apreenderam diversos equipamentos eletrônicos
Com o objetivo de coletar elementos probatórios que subsidiem o aprofundamento das apurações
Ação aponta uso de outdoors, distribuição de brindes e mensagens de promoção pessoal por pré-candidatos na Rondônia Rural Show 2026, em Ji-Paraná (RO)
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